ALVARÁ Nº 5.653, DE 29 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831029/2024-12-TERO BM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 13400529) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.653, DE 29 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 186. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 02/07/2024