ALVARÁ Nº 5.650, DE 29 DE JUNHO DE 2024

ALVARÁ Nº 5.650, DE 29 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870823/2024-82-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
(Documento SEI: 13400520)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE