ALVARÁ N°247/2020

ALVARÁ N°247/2020
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
830.249/2024-GILSON GOMES SAMPAIO-Alvará N°4853/2024
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.959/2018-LRH COMERCIO DE MINERAIS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA.- AI
N°1111/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.931030/2024-46)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.156/2005-MINERACAO GUTE SICHT LTDA-OF. N°24117/2024/DIFIL-MG/ANM
Nega provimento a defesa apresentada(476)
832.156/2005-MINERACAO GUTE SICHT LTDA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.596/2000-JCN MINERADORA LTDA.- Nome da Fonte:Bom Retiro I-
Marca:Pura ao Cubo-Volumetria:12L caixa flow box, nova versão, sem gás- LAMBARI/MG
832.370/2006-GRIMAG PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-
Arrendatário:Natureza Indústria e Comércio Ltda -Nome da Fonte:Eng. Luiz Marzano Filho-
Marca:Natureza -Volumetria:330 mL, 500 mL, 1,5L, 5L e 20L, sem gás; 330 mL, 500 mL e
1,5L, com gás -Marca:Santíssimo -Volumetria:500 mL, sem gás; 500 mL, com gás- CAMPO
BELO/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
831.504/2016-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°15585/2024/UAGV-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.228/2013-MINA RICA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°24257/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.042/2013-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°23984/2024/DIOUT-MG/ANM
832.041/2013-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°23981/2024/DIOUT-MG/ANM
830.103/2014-GILSON DE MAIO REIS-OF. N°23954/2024/DIOUT-MG/ANM
832.281/2016-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF.
N°23953/2024/DIOUT-MG/ANM
834.081/2012-IVANIR ANTONIO ROCHA-OF. N°23946/2024/DIOUT-MG/ANM
831.184/1981-MINERACAO ALTO PALMITAL S/A-OF. N°23827/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.258/1989-VALE S.A.-OF. N°23840/2024/DIOUT-MG/ANM
831.199/2006-AREIAS LUDRI LTDA-OF. N°24039/2024/DIFIP-MG/ANM
830.552/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°24248/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.553/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°24244/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.567/2001-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°15961/2024/UAGV-
MG/ANM e 19360/2024/UAGV-MG/ANM
834.939/2007-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.-OF. N°22468/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.665/2016-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°23484/2024/DIOUT-MG/ANM
832.645/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°23130/2024/DIOUT-MG/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
830.411/2018-D.R. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.917/2024-ARQCON CONSTRUCOES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.597/2023-BERTOLUCCI & CANASSA LTDA-OF. N°24291/2024/DIFIP-
MG/ANM.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.042/2024-C&D ENGENHARIA LTDA
830.857/2024-SAFM MINERACAO LTDA
830.858/2024-SEBASTIAO BISPO DOS SANTOS JUNIOR
830.802/2024-ALEXANDRE ESTRELA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 304/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
830.783/2000 - MTM MINERACAO LTDA - CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n°
273/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): FELDSPATO e GRANITO - Volume(s):
4.000 toneladas/ano e 15.300 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
832.332/1999-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°263/2021-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 305/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
831.949/2015 - NILTON MARQUES DE LIMA-Registro de Licença n° 591/2024 -
Vencimento validade até por tempo indeterminado
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 31/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5666/2024-806.069/2023-RONEY BOSI LOCATELLI-
5667/2024-806.086/2023-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-
5668/2024-806.136/2023-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5665/2024-806.088/2023-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA-
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
DESPACHO
Relação nº 32/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.071/2017-CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
809.569/1976-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº
177/2024- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96
809.568/1976-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº
176/2024- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96
809.570/1976-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº
178/2024- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.153/2021-R. DOS S. COSTA EIRELI- Registro de Licença N° 10/2022 -
Vencimento em 20/06/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
806.146/2021-IVERSON RAMIRES PACHECO 00524402140
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
806.095/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS -
Ofício N° 24180/2024
806.206/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
- Ofício N° 24182/2024
806.155/2021-IVERSON RAMIRES PACHECO 00524402140 - Ofício N°
24186/2024
806.090/2023-JOÃO PAULO SILVEIRA DO NASCIMENTO - Ofício N° 24188/2024
806.094/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS -
Ofício N° 24199/2024
806.049/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
- Ofício N° 24798/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.146/2023-CERAMICA PAIZAO LTDA-OF. N°24747/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.147/2023-A K DO N CARVALHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.122/2022-REGIANE MENDES TOME
806.027/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 50/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)