ACÓRDÃO Nº 384/2024-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 384/2024-ANTAQ
1. Processo: 50300.011501/2024-91
2. Interessado: NFE Power LATAM Participações e Comércio Ltda.
3. Relatora: Flávia Takafashi
4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de
autorização em caráter especial e de emergência para realização de testes de
comissionamento no Terminal de regaseificação denominado "Terminal Gás Sul" (TGS),
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 567, ante as razões
expostas pela Relatora, em:
5.1. referendar a Deliberação-DG nº 50/2024 (SEI nº 2269365); e
5.2. cientificar a empresa NFE Power LATAM Participações e Comércio Ltda.
acerca da presente decisão.
6. Data da Reunião: 24 a 26/06/2024 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi
(Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias).
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral