RESOLUÇÃO-RE Nº 2.444, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.444, DE 28 DE JUNHO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 314. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 01/07/2024
Empresas citadas
- BRK LABORATÓRIOS LTDA — CNPJ 11.761.463/0001-92
- D FLORENCE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME — CNPJ 26.582.125/0001-60
- DNA COSMETICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA — CNPJ 27.661.501/0001-75
- LOZZANO COSMETICOS LTDA — CNPJ 28.448.396/0001-53
- TREVO SOLUCOES COSMETICAS LTDA — CNPJ 22.068.441/0001-68