RESOLUÇÃO CMN Nº 5.148, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Ajusta regras atinentes às alíquotas básicas de adicional para enquadramento de empreendimento no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 26 de junho de 2024, tendo em vista as disposições dos arts. 59, 65-A e 66-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e do art. 4º do Decreto nº 175, de 10 de julho de 1991, resolveu: Art. 1º A Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 12 (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro) do Manual de Crédito Rural (MCR) passa a vigorar com as seguintes alterações: "1 - ............................................................................................................................................................................................................................................................................. .................................................................................................................................................................................................................................................................................... o) apresentar, anualmente, em articulação com os ministérios das áreas econômica e agropecuária, cálculos atuariais com vistas à avaliação das alíquotas de adicional do programa." (NR) Art. 2º A Seção 3 (Adicional) do Capítulo 12 do MCR passa a vigorar com as seguintes alterações: "2 - Aplicam-se aos empreendimentos enquadrados no Proagro as alíquotas básicas de adicional de que trata o MCR 12-10." (NR) Art. 3º A Seção 5 (Cobertura) do Capítulo 12 do MCR passa a vigorar com as seguintes alterações: "3 - ............................................................................................................................................................................................................................................................................. .................................................................................................................................................................................................................................................................................... b) ................................................................................................................................................................................................................................................................................ .................................................................................................................................................................................................................................................................................... VI - empreendimento não cultivado em sistema de produção de base agroecológica ou orgânica, ou em transição para sistema de base agroecológica, conforme padronização estabelecida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), quando houver sido enquadrado na condição de que trata o MCR 12-10-2-"e"; .................................................................................................................................................................................................................................................................................... d) decorrentes de granizo, em lavouras de ameixa, maçã, nectarina e pêssego que tenham sido enquadradas na condição de que trata o MCR 12-10-2-"a"-II." (NR) Art. 4º A Seção 10 (Alíquotas básicas do adicional para enquadramento de empreendimento no Proagro e no Proagro Mais) do Capítulo 12 do MCR passa a vigorar na forma do anexo a esta Resolução. Art. 5º Ficam revogados: I - os itens 3, 4, 5, 5-A e 5-B da Seção 3 do Capítulo 12 do MCR; e II - as tabelas 1, 2, 3 e 4 da Seção 10 do Capítulo 12 do MCR. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO Presidente do Banco Central do Brasil Substituto ---------------------------------------------------------------------------------- TÍTULO : CRÉDITO RURAL CAPÍTULO : Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) - 12 SEÇÃO : Alíquotas básicas do adicional para enquadramento de empreendimento no Proagro e no Proagro Mais - 10 ---------------------------------------------------------------------------------- 1 - A presente Seção trata das alíquotas de adicional aplicáveis aos empreendimentos enquadrados no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). 2 - Os empreendimentos conduzidos mediante emprego de tecnologias específicas poderão receber desconto sobre as alíquotas, observadas as seguintes condições: a) o desconto nas alíquotas poderá ser aplicado a empreendimentos: I - irrigados sem cobertura contra seca; II - com proteção contra granizo, nos empreendimentos de ameixa, maçã, nectarina ou pêssego; b) o percentual de desconto, que incidirá sobre as alíquotas de que tratam as alíneas "g" e "h" do item 3, será de: I - 50% (cinquenta por cento), para empreendimentos irrigados sem cobertura contra seca e para empreendimentos de ameixa, maçã, nectarina ou pêssego com proteção contra granizo, no Proagro Mais; II - 50% (cinquenta por cento), para empreendimentos irrigados sem cobertura contra seca e para empreendimentos de ameixa, maçã, nectarina ou pêssego com proteção contra granizo, no Proagro Tradicional; c) os descontos não são cumulativos, podendo ser aplicado o maior deles em caso de empreendimento enquadrável em mais de um dos incisos da alínea "a". d) o valor da alíquota após aplicação dos descontos fica limitado a menor alíquota para o produto enquadrado constante da Tabela 1 desta Seção; e) os produtos cultivados em sistema de produção de base agroecológica ou orgânica, ou em transição para sistema de base agroecológica conforme padronização estabelecida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa): I - não poderão receber os descontos de que trata a alínea "a"; II - terão alíquotas de 2% (dois por cento), se enquadrados no Proagro Mais; III - terão alíquotas de 4% (quatro por cento), se enquadrados no Proagro Tradicional; f) os empreendimentos irrigados com cobertura contra seca não terão direito ao desconto de que trata o inciso I da alínea "a" deste item e deverão observar o disposto no MCR 12-2-3-"c". 3 - A Tabela 1 desta Seção apresenta a relação de alíquotas de adicional aplicáveis aos empreendimentos enquadrados no Proagro, observado que: a) "Produto" é a cultura ou grupo de culturas sobre os quais é aplicada a alíquota, sendo que os grupos de culturas abrangem os seguintes produtos: I - Grupo 1: ameixa, maçã, nectarina e pêssego; II - Grupo 2: laranja, melancia, banana, caqui, tangerina, melão, pera, morango, maracujá, figo, amora, goiaba, limão, kiwi e framboesa; III - Grupo 3: beterraba e abóbora moranga; e IV - Grupo 4: brócolis, tomate, alho, batata inglesa, couve-flor, repolho, mandioquinha, pimentão, alface, cenoura, pepino e abobrinha; b) "Agregação territorial" é o nível de agregação territorial (município, microrregião, mesorregião, estado, região), conforme informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é empregado para definição da alíquota; c) "Localidade" é a especificação do local que será considerado para definição da alíquota; d) "Alíquota de equilíbrio" representa o risco básico somado à variação histórica, desconsiderada a aplicação de subsídios e de descontos por emprego de tecnologia específica; e) "Subsídio Proagro Mais" é o percentual de subsídio sobre a alíquota representativa da "Alíquota de equilíbrio", para empreendimentos enquadrados no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais); f) "Subsídio Proagro Tradicional" é o percentual de subsídio sobre a alíquota representativa da "Alíquota de equilíbrio", para empreendimentos enquadrados no Proagro Tradicional; g) "Alíquota Proagro Mais" é a alíquota que deve ser aplicada pelos agentes no enquadramento de empreendimentos no Proagro Mais, considerada a "Alíquota de equilíbrio" e o "Subsídio Proagro Mais"; h) "Alíquota Proagro Tradicional" é a alíquota que deve ser aplicada pelos agentes no enquadramento de empreendimentos no Proagro Tradicional, considerada a "Alíquota de equilíbrio" e o "Subsídio Proagro Tradicional". 4 - Quando se tratar de empreendimento enquadrado como atividade não financiada: a) deve ser aplicada a "Alíquota de equilíbrio" de que trata a alínea "d" do item 3; b) não são aplicáveis os descontos por emprego de tecnologia específica de que trata a alínea "a" do item 2; c) não poderão ser aplicadas as alíquotas de que tratam os incisos II e III da alínea "e" do item 2, devendo ser aplicada a alíquota compatível com o produto e com a localidade do empreendimento. 5 - Os subsídios de que tratam as alíneas "e" e "f" do item 3 são resultantes: a) dos aportes do Tesouro Nacional; ou b) da aplicação, nas alíquotas de que tratam as alíneas "g" e "h" do item 3, de valores distintos em relação à "Alíquota de equilíbrio", de que trata a alínea "d" do item 3, observado que: I - valores positivos para o subsídio de que tratam as alíneas "e" e "f" do item 3 representam alíquotas subsidiadas; II - valores negativos para o subsídio de que tratam as alíneas "e" e "f" do item 3 representam alíquotas que contribuem para redução das alíquotas de que trata o inciso I. Tabela 1 - Alíquotas do adicional para enquadramento de empreendimento no Proagro . .Produto ou grupo de produtos .Agregação territorial .Localidade .Alíquota de equilíbrio .Subsídio Proagro Mais .Subsídio Proagro Tradicional .Alíquota Proagro Mais .Alíquota Proagro Tradicional . .MILHO .Município .ADUSTINA - BA .38,23% .73,84% .39,84% .10,00% .23,00% . .MILHO .Município .ARROIO DO TIGRE - RS .55,88% .85,86% .85,68% .7,90% .8,00% . .MILHO .Município .CRISSIUMAL - RS .53,26% .81,22% .56,82% .10,00% .23,00% . .MILHO .Município .POÇO VERDE - SE .40,95% .80,71% .80,46% .7,90% .8,00% . .MILHO .Município .TRÊS DE MAIO - RS .37,84% .79,12% .78,86% .7,90% .8,00% . .MILHO .Microrregião .CACHOEIRA DO SUL - RS .15,68% .49,62% .48,98% .7,90% .8,00% . .MILHO .Microrregião .CAMAQUÃ - RS .3,00% .-163,33% .-166,67% .7,90% .8,00% . .MILHO .Microrregião .CAMPOS DE LAGES - SC .20,46% .61,39% .58,46% .7,90% .8,50% . .MILHO .Microrregião .CANOINHAS - SC .3,00% .-163,33% .-166,67% .7,90% .8,00% . .MILHO .Microrregião .CAPANEMA - PR .34,51% .77,11% .71,48% .7,90% .9,84% . .MILHO .Microrregião .CARAZINHO - RS .54,23% .81,56% .57,59% .10,00% .23,00% . .MILHO .Microrregião .CARIRA - SE .15,11% .33,82% .-6,71% .10,00% .16,12% . .MILHO .Microrregião .CASCAVEL - PR .13,90% .43,17% .42,45% .7,90% .8,00% . .MILHO .Microrregião .CAXIAS DO SUL - RS .28,93% .68,10% .52,40% .9,23% .13,77% . .MILHO .Microrregião .CERRO LARGO - RS .52,92% .81,10% .58,48% .10,00% .21,97% . .MILHO .Microrregião .CHAPECÓ - SC .11,10% .28,83% .27,93% .7,90% .8,00% . .MILHO .Microrregião .CONCÓRDIA - SC .17,66% .55,27% .51,96% .7,90% .8,48% . .MILHO .Microrregião .CRUZ ALTA - RS .52,57% .80,98% .56,25% .10,00% .23,00% . .MILHO .Microrregião .CURITIBANOS - SC .14,92% .47,05% .46,38% .7,90% .8,00% . .MILHO .Microrregião .ERECHIM - RS .43,29% .76,90% .60,28% .10,00% .17,20% . .MILHO .Microrregião .FRANCISCO BELTRÃO - PR .39,61% .74,75% .55,39% .10,00% .17,67% . .MILHO .Microrregião .FREDERICO WESTPHALEN - RS .56,58% .82,33% .59,35% .10,00% .23,00% . .MILHO .Microrregião .GUAPORÉ - RS .37,59% .73,40% .55,34% .10,00% .16,79% . .MILHO .Microrregião .GUARAPUAVA - PR .10,87% .27,32% .26,40% .7,90% .8,00% . .MILHO .Microrregião .IJUÍ - RS .53,46% .81,29% .56,98% .10,00% .23,00% . .MILHO .Microrregião .IRATI - PR .3,68% .-114,67% .-117,39% .7,90% .8,00% . .MILHO .Microrregião .ITUPORANGA - SC .26,25% .63,61% .42,75% .9,55% .15,03% . .MILHO .Microrregião .JEREMOABO - BA .41,43% .75,86% .44,48% .10,00% .23,00% . .MILHO .Microrregião .JOAÇABA - SC .11,07% .28,64% .27,73% .7,90% .8,00% . .MILHO .Microrregião .LAJEADO-ESTRELA - RS .16,36% .51,71% .51,10% .7,90% .8,00% . .MILHO .Microrregião .NÃO-ME-TOQUE - RS .46,64% .78,56% .50,69% .10,00% .23,00% . .MILHO .Microrregião .PASSO FUNDO - RS .29,96% .70,73% .56,14% .8,77% .13,14% . .MILHO .Microrregião .PATO BRANCO - PR .27,46% .71,23% .60,13% .7,90% .10,95% . .MILHO .Microrregião .PELOTAS - RS .9,94% .20,52% .19,52% .7,90% .8,00% . .MILHO .Microrregião .PRUDENTÓPOLIS - PR .7,64% .-3,40% .-4,71% .7,90% .8,00% . .MILHO .Microrregião .RESTINGA SECA - RS .26,48% .70,17% .69,79% .7,90% .8,00% . .MILHO .Microrregião .RIBEIRA DO POMBAL - BA .29,12% .65,66% .21,02% .10,00% .23,00% . .MILHO .Microrregião .RIO DO SUL - SC .13,75% .42,55% .41,82% .7,90% .8,00% . .MILHO .Microrregião .RIO NEGRO - PR .3,00% .-163,33% .-166,67% .7,90% .8,00% . .MILHO .Microrregião .SANANDUVA - RS .33,00% .69,70% .48,23% .10,00% .17,09% . .MILHO .Microrregião .SANTA CRUZ DO SUL - RS .24,61% .67,90% .67,49% .7,90% .8,00% . .MILHO .Microrregião .SANTA ROSA - RS .38,04% .73,71% .47,78% .10,00% .19,86% . .MILHO .Microrregião .SANTO ÂNGELO - RS .50,85% .80,33% .56,59% .10,00% .22,07% . .MILHO .Microrregião .SÃO MIGUEL DO OESTE - SC .15,78% .49,94% .49,30% .7,90% .8,00% . .MILHO .Microrregião .SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO - SE .38,75% .74,19% .40,65% .10,00% .23,00% . .MILHO .Microrregião .SOLEDADE - RS .33,97% .74,51% .62,47% .8,66% .12,75% . .MILHO .Microrregião .TOBIAS BARRETO - SE .25,05% .60,08% .8,69% .10,00% .22,87% . .MILHO .Microrregião .TOLEDO - PR .22,64% .65,11% .64,66% .7,90% .8,00% . .MILHO .Microrregião .TRÊS PASSOS - RS .41,02% .75,62% .47,20% .10,00% .21,66% . .MILHO .Microrregião .UNIÃO DA VITÓRIA - PR .9,75% .18,97% .17,95% .7,90% .8,00% . .MILHO .Microrregião .VACARIA - RS .23,36% .66,18% .59,87% .7,90% .9,38% . .MILHO .Microrregião .XANXERÊ - SC .5,43% .-45,49% .-47,33% .7,90% .8,00% . .MILHO .Mesorregião .AGRESTE SERGIPANO - SE .22,72% .55,99% .9,20% .10,00% .20,63% . .MILHO .Mesorregião .CENTRO OCIDENTAL RIO- GRANDENSE - RS .26,57% .70,27% .69,89% .7,90% .8,00% . .MILHO .Mesorregião .CENTRO-SUL PARANAENSE - PR .12,63% .37,45% .36,66% .7,90% .8,00% . .MILHO .Mesorregião .GRANDE FLORIANÓPOLIS - SC .36,21% .78,18% .77,91% .7,90% .8,00% . .MILHO .Mesorregião .METROPOLITANA DE CURITIBA - PR .3,00% .-163,33% .-166,67% .7,90% .8,00% . .MILHO .Mesorregião .METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - RS .6,33% .-24,80% .-26,38% .7,90% .8,00% . .MILHO .Mesorregião .NORDESTE BAIANO - BA .30,73% .67,46% .25,15% .10,00% .23,00% . .MILHO .Mesorregião .NORTE CATARINENSE - SC .3,00% .-163,33% .-166,67% .7,90% .8,00% . .MILHO .Mesorregião .OESTE PARANAENSE - PR .18,28% .56,78% .56,24% .7,90% .8,00% . .MILHO .Mesorregião .SUDESTE PARANAENSE - PR .7,05% .-12,06% .-13,48% .7,90% .8,00% . .MILHO .Mesorregião .SUDESTE RIO-GRANDENSE - RS .10,31% .23,38% .22,41% .7,90% .8,00% . .MILHO .Mesorregião .SUL CATARINENSE - SC .3,00% .-163,33% .-166,67% .7,90% .8,00% . .MILHO .Mesorregião .SUL/SUDOESTE DE MINAS - MG .3,00% .-163,33% .-166,67% .7,90% .8,00% . .MILHO .Mesorregião .VALE DO ITAJAÍ - SC .18,92% .58,25% .44,88% .7,90% .10,43% . .MILHO .Estado .BAHIA .30,50% .67,21% .24,59% .10,00% .23,00% . .MILHO .Estado .MINAS GERAIS .3,00% .-163,33% .-166,67% .7,90% .8,00% . .MILHO .Estado .PARANÁ .21,08% .62,52% .62,05% .7,90% .8,00% . .MILHO .Estado .RIO GRANDE DO SUL .39,30% .74,55% .58,86% .10,00% .16,17% . .MILHO .Estado .SERGIPE .25,29% .60,46% .9,05% .10,00% .23,00% . .MILHO .Região .NORDESTE .27,42% .63,53% .16,12% .10,00% .23,00% . .MILHO .Região .SUDESTE .3,00% .-163,33% .-166,67% .7,90% .8,00% . .MILHO .Tipo Região .NAO SUL .25,02% .60,03% .15,71% .10,00% .21,09% . .MILHO SAFRINHA .Município .AMPÉRE - PR .55,70% .85,82% .85,64% .7,90% .8,00% . .MILHO SAFRINHA .Município .BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU - PR .74,18% .89,35% .89,22% .7,90% .8,00% . .MILHO SAFRINHA .Município .BOM SUCESSO DO SUL - PR .51,56% .84,68% .84,48% .7,90% .8,00% . .MILHO SAFRINHA .Município .CAPANEMA - PR .42,90% .81,59% .81,35% .7,90% .8,00% . .MILHO SAFRINHA .Município .CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - PR .42,91% .72,03% .46,40% .12,00% .23,00% . .MILHO SAFRINHA .Município .CHOPINZINHO - PR .46,50% .74,19% .50,54% .12,00% .23,00% . .MILHO SAFRINHA .Município .CORONEL VIVIDA - PR .40,34% .80,42% .80,17% .7,90% .8,00% . .MILHO SAFRINHA .Município .DOIS VIZINHOS - PR .65,81% .81,77% .65,05% .12,00% .23,00% . .MILHO SAFRINHA .Município .FORMOSA DO OESTE - PR .33,61% .76,50% .70,25% .7,90% .10,00% . .MILHO SAFRINHA .Município .FRANCISCO BELTRÃO - PR .65,98% .81,81% .65,14% .12,00% .23,00% . .MILHO SAFRINHA .Município .ITAPEJARA D'OESTE - PR .61,95% .80,63% .62,87% .12,00% .23,00% . .MILHO SAFRINHA .Município .JESUÍTAS - PR .32,22% .75,48% .68,96% .7,90% .10,00% . .MILHO SAFRINHA .Município .MARMELEIRO - PR .38,48% .79,47% .79,21% .7,90% .8,00% . .MILHO SAFRINHA .Município .NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE - PR .61,49% .80,48% .62,60% .12,00% .23,00% . .MILHO SAFRINHA .Município .NOVA PRATA DO IGUAÇU - PR .65,31% .81,63% .64,78% .12,00% .23,00% . .MILHO SAFRINHA .Município .PÉROLA D'OESTE - PR .65,29% .81,62% .64,77% .12,00% .23,00% . .MILHO SAFRINHA .Município .PLANALTO - PR .49,50% .75,76% .53,54% .12,00% .23,00% . .MILHO SAFRINHA .Município .PRANCHITA - PR .49,30% .83,98% .83,77% .7,90% .8,00% . .MILHO SAFRINHA .Município .QUEDAS DO IGUAÇU - PR .52,82% .77,28% .56,46% .12,00% .23,00% . .MILHO SAFRINHA .Município .REALEZA - PR .60,50% .80,17% .61,98% .12,00% .23,00% . .MILHO SAFRINHA .Município .SALTO DO LONTRA - PR .68,91% .82,59% .66,62% .12,00% .23,00% . .MILHO SAFRINHA .Município .SANTA IZABEL DO OESTE - PR .49,39% .75,70% .53,43% .12,00% .23,00% . .MILHO SAFRINHA .Município .SANTA LÚCIA - PR .58,65% .79,54% .60,78% .12,00% .23,00% . .MILHO SAFRINHA .Município .SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PR .58,87% .86,58% .86,41% .7,90% .8,00% . .MILHO SAFRINHA .Município .SÃO JOÃO - PR .65,89% .81,79% .65,09% .12,00% .23,00% . .MILHO SAFRINHA .Município .SÃO JORGE D'OESTE - PR .76,50% .84,31% .69,93% .12,00% .23,00% . .MILHO SAFRINHA .Município .TRÊS BARRAS DO PARANÁ - PR .48,64% .75,33% .52,71% .12,00% .23,00% . .MILHO SAFRINHA .Município .VERA CRUZ DO OESTE - PR .36,77% .67,36% .37,45% .12,00% .23,00% . .MILHO SAFRINHA .Município .VERÊ - PR .72,80% .83,52% .68,41% .12,00% .23,00% . .MILHO SAFRINHA .Microrregião .APUCARANA - PR .15,31% .35,01% .18,44% .9,95% .12,49% . .MILHO SAFRINHA .Microrregião .ASSAÍ - PR .20,25% .47,73% .30,82% .10,58% .14,01% . .MILHO SAFRINHA .Microrregião .ASTORGA - PR .25,46% .52,87% .33,66% .12,00% .16,89% . .MILHO SAFRINHA .Microrregião .CAMPO MOURÃO - PR .23,09% .49,94% .32,52% .11,56% .15,58% . .MILHO SAFRINHA .Microrregião .CAPANEMA - PR .49,68% .75,85% .53,70% .12,00% .23,00% . .MILHO SAFRINHA .Microrregião .CASCAVEL - PR .24,18% .50,81% .32,30% .11,89% .16,37% . .MILHO SAFRINHA .Microrregião .CIANORTE - PR .24,68% .51,38% .6,81% .12,00% .23,00% . .MILHO SAFRINHA .Microrregião .CORNÉLIO PROCÓPIO - PR .16,29% .39,87% .22,31% .9,79% .12,66% . .MILHO SAFRINHA .Microrregião .DOURADOS - MS .11,89% .33,56% .15,90% .7,90% .10,00% . .MILHO SAFRINHA .Microrregião .FAXINAL - PR .18,03% .43,38% .29,14% .10,21% .12,78% . .MILHO SAFRINHA .Microrregião .FLORAÍ - PR .16,39% .38,35% .20,60% .10,10% .13,01% . .MILHO SAFRINHA .Microrregião .FOZ DO IGUAÇU - PR .16,08% .43,86% .30,81% .9,03% .11,13% . .MILHO SAFRINHA .Microrregião .FRANCISCO BELTRÃO - PR .61,25% .80,41% .62,45% .12,00% .23,00% . .MILHO SAFRINHA .Microrregião .GOIOERÊ - PR .10,60% .25,47% .5,66% .7,90% .10,00% . .MILHO SAFRINHA .Microrregião .GUARAPUAVA - PR .45,72% .73,75% .49,69% .12,00% .23,00% . .MILHO SAFRINHA .Microrregião .IGUATEMI - MS .35,16% .65,87% .40,72% .12,00% .20,84% . .MILHO SAFRINHA .Microrregião .IVAIPORÃ - PR .16,25% .43,95% .31,11% .9,11% .11,19% . .MILHO SAFRINHA .Microrregião .LONDRINA - PR .7,51% .-5,19% .-33,16% .7,90% .10,00% . .MILHO SAFRINHA .Microrregião .MARINGÁ - PR .24,56% .51,14% .24,52% .12,00% .18,54% . .MILHO SAFRINHA .Microrregião .PATO BRANCO - PR .47,90% .74,95% .51,98% .12,00% .23,00% . .MILHO SAFRINHA .Microrregião .PITANGA - PR .28,44% .57,81% .19,13% .12,00% .23,00% . .MILHO SAFRINHA .Microrregião .PORECATU - PR .11,79% .32,99% .15,18% .7,90% .10,00% . .MILHO SAFRINHA .Microrregião .TOLEDO - PR .13,86% .43,00% .27,85% .7,90% .10,00% . .MILHO SAFRINHA .Microrregião .UMUARAMA - PR .33,46% .64,14% .36,42% .12,00% .21,28% . .MILHO SAFRINHA .Mesorregião .ASSIS - SP .10,34% .23,60% .3,29% .7,90% .10,00% . .MILHO SAFRINHA .Mesorregião .CENTRO-SUL PARANAENSE - PR .36,92% .67,50% .37,70% .12,00% .23,00% . .MILHO SAFRINHA .Mesorregião .NOROESTE PARANAENSE - PR .30,66% .60,86% .25,65% .12,00% .22,80% . .MILHO SAFRINHA .Mesorregião .NORTE PIONEIRO PARANAENSE - PR .15,69% .40,92% .27,41% .9,27% .11,39% . .MILHO SAFRINHA .Mesorregião .SUDOESTE DE MATO GROSSO DO SUL - MS .15,83% .45,27% .32,24% .8,66% .10,73% . .MILHO SAFRINHA .Estado .MATO GROSSO .3,24% .-143,83% .-208,64% .7,90% .10,00% . .MILHO SAFRINHA .Estado .MATO GROSSO DO SUL .15,63% .45,60% .33,33% .8,50% .10,42% . .MILHO SAFRINHA .Estado .PARANÁ .25,38% .55,52% .39,98% .11,29% .15,23% . .MILHO SAFRINHA .Estado .SÃO PAULO .9,07% .12,90% .-10,25% .7,90% .10,00% . .MILHO SAFRINHA .Região .CENTRO-OESTE .13,22% .40,24% .24,36% .7,90% .10,00% . .MILHO SAFRINHA .Região .SUDESTE .8,17% .3,30% .-22,40% .7,90% .10,00% . .MILHO SAFRINHA .Região .SUL .25,38% .55,52% .39,98% .11,29% .15,23% . .MILHO SAFRINHA .Tipo Região .NAO SUL .13,54% .41,65% .26,14% .7,90% .10,00% . .OUTROS INVERNO .Município .GIRUÁ - RS .32,49% .63,07% .29,21% .12,00% .23,00% . .OUTROS INVERNO .Município .IPIRANGA DO SUL - RS .33,02% .66,45% .55,08% .11,08% .14,83% . .OUTROS INVERNO .Município .SANTO ÂNGELO - RS .38,39% .68,74% .40,09% .12,00% .23,00% . .OUTROS INVERNO .Município .SERTÃO - RS .38,25% .68,63% .46,22% .12,00% .20,57% . .OUTROS INVERNO .Microrregião .CARAZINHO - RS .32,92% .63,55% .30,13% .12,00% .23,00% . .OUTROS INVERNO .Microrregião .CERRO LARGO - RS .27,18% .55,85% .24,01% .12,00% .20,66% . .OUTROS INVERNO .Microrregião .CRUZ ALTA - RS .38,83% .69,10% .40,77% .12,00% .23,00% . .OUTROS INVERNO .Microrregião .ERECHIM - RS .25,23% .56,10% .41,21% .11,08% .14,83% . .OUTROS INVERNO .Microrregião .FREDERICO WESTPHALEN - RS .47,57% .74,77% .51,65% .12,00% .23,00% . .OUTROS INVERNO .Microrregião .GUAPORÉ - RS .32,29% .62,84% .30,40% .12,00% .22,47% . .OUTROS INVERNO .Microrregião .IJUÍ - RS .27,62% .56,55% .16,73% .12,00% .23,00% . .OUTROS INVERNO .Microrregião .NÃO-ME-TOQUE - RS .33,85% .64,55% .32,05% .12,00% .23,00% . .OUTROS INVERNO .Microrregião .PASSO FUNDO - RS .25,68% .53,27% .19,90% .12,00% .20,57% . .OUTROS INVERNO .Microrregião .SANANDUVA - RS .11,59% .30,97% .18,03% .8,00% .9,50% . .OUTROS INVERNO .Microrregião .SANTA CRUZ DO SUL - RS .78,83% .84,78% .70,82% .12,00% .23,00% . .OUTROS INVERNO .Microrregião .SANTA ROSA - RS .31,68% .62,12% .27,40% .12,00% .23,00% . .OUTROS INVERNO .Microrregião .SANTIAGO - RS .15,67% .42,12% .11,72% .9,07% .13,83% . .OUTROS INVERNO .Microrregião .SANTO ÂNGELO - RS .26,13% .54,08% .22,35% .12,00% .20,29% . .OUTROS INVERNO .Microrregião .SOLEDADE - RS .24,93% .62,90% .56,23% .9,25% .10,91% . .OUTROS INVERNO .Microrregião .TRÊS PASSOS - RS .20,71% .49,21% .27,35% .10,52% .15,05% . .OUTROS INVERNO .Mesorregião .CENTRO OCIDENTAL RIO- GRANDENSE - RS .15,97% .41,30% .17,10% .9,37% .13,24% . .OUTROS INVERNO .Mesorregião .CENTRO ORIENTAL RIO- GRANDENSE - RS .76,16% .84,24% .69,80% .12,00% .23,00% . .OUTROS INVERNO .Mesorregião .NORDESTE RIO-GRANDENSE - RS .26,14% .57,72% .37,14% .11,05% .16,43% . .OUTROS INVERNO .Mesorregião .SUDESTE PARANAENSE - PR .40,57% .70,42% .43,31% .12,00% .23,00% . .OUTROS INVERNO .Estado .PARANÁ .33,61% .64,30% .31,57% .12,00% .23,00% . .OUTROS INVERNO .Estado .RIO GRANDE DO SUL .27,02% .55,59% .23,53% .12,00% .20,66% . .OUTROS INVERNO .Região .SUL .27,21% .55,90% .23,90% .12,00% .20,71% . .OUTROS INVERNO .Tipo Região .NAO SUL .14,39% .44,41% .33,98% .8,00% .9,50% . .OUTROS SAFRINHA .Estado .PARANÁ .55,72% .78,46% .58,72% .12,00% .23,00% . .OUTROS SAFRINHA .Região .SUL .55,58% .78,41% .58,62% .12,00% .23,00% . .OUTROS SAFRINHA .Tipo Região .NAO SUL .19,55% .59,08% .51,41% .8,00% .9,50% . .SOJA .Município .AJURICABA - RS .43,60% .77,06% .64,19% .10,00% .15,61% . .SOJA .Município .ARROIO DO TIGRE - RS .62,74% .84,06% .73,04% .10,00% .16,92% . .SOJA .Município .AUGUSTO PESTANA - RS .52,85% .81,08% .70,46% .10,00% .15,61% . .SOJA .Município .CAPANEMA - PR .33,90% .78,21% .69,76% .7,39% .10,25% . .SOJA .Município .CATUÍPE - RS .42,61% .76,53% .52,78% .10,00% .20,12% . .SOJA .Município .CHAPADA - RS .36,92% .82,39% .77,02% .6,50% .8,48% . .SOJA .Município .CRISSIUMAL - RS .43,50% .81,91% .75,63% .7,87% .10,60% . .SOJA .Município .ESPUMOSO - RS .49,02% .79,60% .66,76% .10,00% .16,29% . .SOJA .Município .GIRUÁ - RS .36,95% .72,94% .45,55% .10,00% .20,12% . .SOJA .Município .GUARANI DAS MISSÕES - RS .59,63% .83,23% .61,43% .10,00% .23,00% . .SOJA .Município .IBIRUBÁ - RS .40,35% .75,22% .59,62% .10,00% .16,29% . .SOJA .Município .IJUÍ - RS .46,91% .78,68% .66,71% .10,00% .15,61% . .SOJA .Município .RONDINHA - RS .35,36% .74,19% .59,93% .9,13% .14,17% . .SOJA .Município .SANTA ROSA - RS .41,15% .76,22% .65,07% .9,78% .14,37% . .SOJA .Município .SANTO ÂNGELO - RS .56,10% .82,17% .64,14% .10,00% .20,12% . .SOJA .Município .SOLEDADE - RS .38,69% .76,22% .64,32% .9,20% .13,80% . .SOJA .Município .TRÊS DE MAIO - RS .33,17% .70,50% .56,67% .9,78% .14,37% . .SOJA .Microrregião .CACHOEIRA DO SUL - RS .27,12% .73,68% .66,09% .7,14% .9,20% . .SOJA .Microrregião .CAMPANHA OCIDENTAL - RS .50,08% .80,43% .70,98% .9,80% .14,54% . .SOJA .Microrregião .CAMPO MOURÃO - PR .8,97% .27,54% .21,96% .6,50% .7,00% . .SOJA .Microrregião .CANOINHAS - SC .3,00% .-116,67% .-133,33% .6,50% .7,00% . .SOJA .Microrregião .CAPANEMA - PR .26,75% .72,39% .61,68% .7,39% .10,25% . .SOJA .Microrregião .CARAZINHO - RS .31,52% .79,38% .73,09% .6,50% .8,48% . .SOJA .Microrregião .CASCAVEL - PR .11,63% .44,11% .39,81% .6,50% .7,00% . .SOJA .Microrregião .CERRO LARGO - RS .52,43% .80,93% .56,13% .10,00% .23,00% . .SOJA .Microrregião .CHAPECÓ - SC .9,47% .31,36% .26,08% .6,50% .7,00% . .SOJA .Microrregião .CRUZ ALTA - RS .45,28% .77,92% .64,01% .10,00% .16,29% . .SOJA .Microrregião .DOURADOS - MS .13,96% .53,44% .49,86% .6,50% .7,00% . .SOJA .Microrregião .ERECHIM - RS .14,86% .56,26% .52,89% .6,50% .7,00% . .SOJA .Microrregião .FOZ DO IGUAÇU - PR .23,10% .70,75% .59,78% .6,76% .9,29% . .SOJA .Microrregião .FRANCISCO BELTRÃO - PR .19,22% .66,18% .63,58% .6,50% .7,00% . .SOJA .Microrregião .FREDERICO WESTPHALEN - RS .33,76% .72,96% .58,03% .9,13% .14,17% . .SOJA .Microrregião .GOIOERÊ - PR .11,84% .45,10% .40,88% .6,50% .7,00% . .SOJA .Microrregião .GUAPORÉ - RS .29,32% .74,40% .66,20% .7,51% .9,91% . .SOJA .Microrregião .GUARAPUAVA - PR .6,45% .-0,78% .-8,53% .6,50% .7,00% . .SOJA .Microrregião .IJUÍ - RS .39,53% .74,70% .60,50% .10,00% .15,61% . .SOJA .Microrregião .IRATI - PR .3,00% .-116,67% .-133,33% .6,50% .7,00% . .SOJA .Microrregião .ITUPORANGA - SC .16,77% .61,24% .58,26% .6,50% .7,00% . .SOJA .Microrregião .IVAIPORÃ - PR .6,33% .-2,69% .-10,58% .6,50% .7,00% . .SOJA .Microrregião .NÃO-ME-TOQUE - RS .33,17% .78,46% .70,30% .7,15% .9,85% . .SOJA .Microrregião .PALMAS - PR .6,10% .-6,56% .-14,75% .6,50% .7,00% . .SOJA .Microrregião .PASSO FUNDO - RS .18,61% .65,07% .53,82% .6,50% .8,59% . .SOJA .Microrregião .PATO BRANCO - PR .13,57% .52,10% .48,42% .6,50% .7,00% . .SOJA .Microrregião .PELOTAS - RS .19,66% .56,34% .38,00% .8,58% .12,19% . .SOJA .Microrregião .PITANGA - PR .6,23% .-4,33% .-12,36% .6,50% .7,00% . .SOJA .Microrregião .PRUDENTÓPOLIS - PR .4,08% .-59,31% .-71,57% .6,50% .7,00% . .SOJA .Microrregião .RESTINGA SECA - RS .34,83% .75,38% .64,96% .8,57% .12,21% . .SOJA .Microrregião .SANANDUVA - RS .13,95% .53,41% .49,82% .6,50% .7,00% . .SOJA .Microrregião .SANTA CRUZ DO SUL - RS .45,60% .78,07% .62,91% .10,00% .16,92% . .SOJA .Microrregião .SANTA MARIA - RS .31,24% .67,99% .52,19% .10,00% .14,93% . .SOJA .Microrregião .SANTA ROSA - RS .38,18% .74,37% .62,35% .9,78% .14,37% . .SOJA .Microrregião .SANTIAGO - RS .42,69% .79,21% .70,71% .8,87% .12,50% . .SOJA .Microrregião .SANTO ÂNGELO - RS .47,81% .79,08% .57,92% .10,00% .20,12% . .SOJA .Microrregião .SÃO MIGUEL DO OESTE - SC .11,66% .44,25% .39,97% .6,50% .7,00% . .SOJA .Microrregião .SOLEDADE - RS .42,14% .78,17% .67,24% .9,20% .13,80% . .SOJA .Microrregião .TOLEDO - PR .18,49% .64,85% .62,14% .6,50% .7,00% . .SOJA .Microrregião .TRÊS PASSOS - RS .30,06% .73,82% .64,74% .7,87% .10,60% . .SOJA .Microrregião .VACARIA - RS .9,55% .31,94% .26,70% .6,50% .7,00% . .SOJA .Microrregião .XANXERÊ - SC .3,78% .-71,96% .-85,19% .6,50% .7,00% . .SOJA .Mesorregião .CENTRO ORIENTAL RIO- GRANDENSE - RS .37,05% .75,70% .64,85% .9,00% .13,02% . .SOJA .Mesorregião .METROPOLITANA DE CURITIBA - PR .3,00% .-116,67% .-133,33% .6,50% .7,00% . .SOJA .Mesorregião .NORDESTE RIO-GRANDENSE - RS .21,91% .70,33% .66,33% .6,50% .7,38% . .SOJA .Mesorregião .NOROESTE PARANAENSE - PR .17,13% .52,30% .29,69% .8,17% .12,04% . .SOJA .Mesorregião .NORTE CATARINENSE - SC .3,00% .-116,67% .-133,33% .6,50% .7,00% . .SOJA .Mesorregião .NORTE CENTRAL PARANAENSE - PR .5,51% .-17,97% .-27,04% .6,50% .7,00% . .SOJA .Mesorregião .NORTE PIONEIRO PARANAENSE - PR .4,90% .-32,65% .-42,86% .6,50% .7,00% . .SOJA .Mesorregião .OESTE CATARINENSE - SC .7,55% .13,91% .7,28% .6,50% .7,00% . .SOJA .Mesorregião .SERRANA - SC .7,06% .7,93% .0,85% .6,50% .7,00% . .SOJA .Mesorregião .SUDESTE PARANAENSE - PR .3,00% .-116,67% .-133,33% .6,50% .7,00% . .SOJA .Mesorregião .SUDESTE RIO-GRANDENSE - RS .22,02% .56,96% .36,77% .9,48% .13,92% . .SOJA .Mesorregião .SUDOESTE DE MATO GROSSO DO SUL - MS .16,37% .60,29% .53,16% .6,50% .7,67% . .SOJA .Mesorregião .SUDOESTE RIO-GRANDENSE - RS .41,21% .76,22% .64,73% .9,80% .14,54% . .SOJA .Mesorregião .VALE DO ITAJAÍ - SC .14,95% .56,52% .53,18% .6,50% .7,00% . .SOJA .Estado .MATO GROSSO DO SUL .14,94% .56,49% .51,64% .6,50% .7,23% . .SOJA .Estado .PARANÁ .12,76% .49,06% .45,14% .6,50% .7,00% . .SOJA .Estado .RIO GRANDE DO SUL .32,34% .69,08% .53,85% .10,00% .14,93% . .SOJA .Estado .SANTA CATARINA .7,23% .10,10% .3,18% .6,50% .7,00% . .SOJA .Estado .SÃO PAULO .3,00% .-116,67% .-133,33% .6,50% .7,00%
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.148, DE 28 DE JUNHO DE 2024 (parte 1 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 165. Órgão: Ministério da Fazenda — CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Todos os atos de 01/07/2024