PORTARIA MGI Nº 4.573, DE 28 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .Cargo .Escolaridade .Vagas
. .Oficial de Chancelaria .Nível Superior .50
. .Total .- .50
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria MGI nº 3.755, de 6 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 7 de junho de 2024, Seção 1, página 47.
Onde se lê:
Art. 1º Aderir aos termos da Portaria MGI nº XX/2023, que "estabelece
diretrizes de avaliação de desempenho individual e institucional e de pagamento de
gratificações de desempenho aos ocupantes de cargos públicos efetivos do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e dos órgãos solicitantes do ColaboraGov, em
conformidade com o estabelecido em seu art. 57.
Leia-se:
Art. 1º Aderir aos termos da Portaria MGI nº 3.755, de 6 de junho de 2024, que
"estabelece diretrizes de avaliação de desempenho individual e institucional e de
pagamento de gratificações de desempenho aos ocupantes de cargos públicos efetivos do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e dos órgãos solicitantes do
ColaboraGov, em conformidade com o estabelecido em seu art. 58.
Onde se lê:
Art. 2º Estabelecer o sistema (nome do sistema eletrônico do órgão), para fins
de operacionalização da avaliação de desempenho dos ocupantes (utilizar o artigo somente
no caso do estabelecimento de sistema eletrônico diverso do especificado pelo MGI, no
inc. I do art. 57.
Leia-se:
Art. 2º Estabelecer o sistema (nome do sistema eletrônico do órgão), para fins
de operacionalização da avaliação de desempenho dos ocupantes (utilizar o artigo somente
no caso do estabelecimento de sistema eletrônico diverso do especificado pelo MGI, inc. I
do art. 58 da Portaria MGI nº 3.755, de 6 de junho de 2024).
Onde se lê:
Art. 3º Fica excetuada da presente adesão o(s) órgão(s) vinculados
apresentado(s) no Anexo (utilizar o artigo somente no caso de não aplicação da Portaria a
órgão integrante do Ministério - inc. II do art. 57).
Leia-se:
Art. 3º Fica excetuada da presente adesão o(s) órgão(s) vinculados
apresentado(s) no Anexo (utilizar o artigo somente no caso de não aplicação da Portaria a
órgão integrante do Ministério - inc. II do art. 58).