PORTARIA IBAMA Nº 69, DE 27 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA IBAMA Nº 69, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Revogação da Portaria Ibama nº 72, de 06 de
setembro de 1996, que estabeleceu a criação da
Reserva do Particular do Patrimônio Natural - RPPN
Granja Redenção.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 15, inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprova
a Estrutura Regimental, e o artigo 195, inciso VI, do Anexo I, da Portaria nº 92, de 14 de
setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama; e considerando o constante
dos autos nº 02001.000448/2024-24, resolve:
Art. 1º Revoga a Portaria Ibama nº 72, publicada no DOU 174 de 06 de
setembro de 1996, que estabeleceu a criação da Reserva do Particular do Patrimônio
Natural - RPPN Granja Redenção.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO