ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à execução de obras Fundo a Fundo de Construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .BA .NOVA ITARANA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ITARANA .12420226000124004 .50410005 .1.816.494,00 .1.816.494,00 .10301511985810001 . .RJ .DUQUE DE CAXIAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS .11128809000124003 .50410005 .2.765.371,00 .2.765.371,00 .10301511985810001 . .RJ .DUQUE DE CAXIAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS .11128809000124004 .50410005 .2.435.976,00 .2.435.976,00 .10301511985810001 . .RJ .DUQUE DE CAXIAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS .11128809000124006 .50410005 .2.435.976,00 .2.435.976,00 .10301511985810001 . .TOTAL .4 PROPOSTAS . .9.453.817,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 4.650, DE 28 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 259. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 01/07/2024