PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 318/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 318/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo
nº 890.395/1993 - Titular MINERACAO ECOLOGICA LTDA - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de BREJETUBA/ES, IBATIBA/ES, MUNIZ FREIRE/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 241/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.723/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-GRANITO-
ITUPIRANGA/PA
850.021/2006-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-MINÉRIO DE
OURO-NOVO REPARTIMENTO/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 243/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
850.856/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão
Judicial
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 244/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5547/2024-851.128/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE
MINERIO LTDA-
5548/2024-850.720/2022-BRASIL OURO MINERAIS LTDA-
5549/2024-850.105/2023-JKIMSAB VEICULO LTDA-
5550/2024-850.348/2023-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS-
5551/2024-850.460/2023-QUEBEC MINERACION HOLDING EIRELI-
5552/2024-850.487/2023-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES-
5553/2024-850.566/2023-MARCILENE PEREIRA DA SILVA-
5558/2024-851.067/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-
5559/2024-851.208/2023-AMARILDO MARQUES DE OLIVEIRA DO CARMO-
5560/2024-850.169/2024-BORGES & CIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
5561/2024-850.198/2024-CLAYTON EDUARDO DA SILVA-
5557/2024-850.629/2023-MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA-
5556/2024-850.618/2023-D A S R COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA-
5555/2024-850.609/2023-MARIA DA CONCEÇÃO ROBERTO-
5554/2024-850.600/2023-ANTONIO CLAUDIO VAZ DO NASCIMENTO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
5545/2024-850.138/2023-FABIANO BANDEIRA CARVALHO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5546/2024-850.486/2023-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 245/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.139/2022-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-
Registro de Licença N° 729/2023 - Vencimento em 04/11/2025
851.303/2017-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-
Registro de Licença N° 62/2019 - Vencimento em 11/10/2028
851.315/2017-SERAFIM E SOUSA LTDA ME- Registro de Licença N° 067/2018 -
Vencimento em 04/09/2028
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 246/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.169/2021 - RIZIA FRANCO AZEVEDO-Registro de Licença n° 601/2024 -
Vencimento 11/06/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 185/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.625/2022 - Interposto por Sandro P. da Silva
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.653/2014-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°24158/2024
810.653/2014-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°24161/2024
811.166/2014-EXTRAÇÃO DE BASALTO TESSARO LTDA ME-OF. N°24151/2024
811.166/2014-EXTRAÇÃO DE BASALTO TESSARO LTDA ME-OF. N°24153/2024
810.468/2019-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°24147/2024
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
810.849/2023-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-SAIBRO - Registro de Licença N°
470/2024, DOU de 20/05/2024
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
810.959/2018-AGREGA MINERADORA LTDA
810.956/2018-AGREGA MINERADORA LTDA
810.954/2018-AGREGA MINERADORA LTDA
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.116/1982-MAURI DE MARCHI- Processo englobado:810.493/2022
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.493/2022-MAURI DE MARCHI
Fase de Registro de Extração
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)
810.169/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°24197/2024
810.326/2002-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°24589/2024
810.452/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°24566/2024
811.259/2010-PALUDO PEDRAS LTDA-OF. N°24578/2024
810.271/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°24557/2024
810.536/2007-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°24611/2024
810.201/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°24816/2024
810.200/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°24817/2024
810.198/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°24813/2024
811.372/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°24689/2024
811.370/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°24699/2024
811.369/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°24685/2024
811.368/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°24682/2024
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.048/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.441/2001-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA
810.046/2019-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.448/2019-WK HOLDING DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1 LTDA-OF.
N°24422/2024
810.452/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°24565/2024
811.259/2010-PALUDO PEDRAS LTDA-OF. N°24576/2024
810.271/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°24558/2024
810.536/2007-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°24610/2024
810.124/2016-DUNAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
AGREGADOS MINERAIS LTDA-OF. N°24672/2024
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
810.781/2016- CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.639/2013-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°14065/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.161/2024-ALFA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°24164/2024
810.166/2024-GRANJA JACOBSEN EXTRACAO DE ARGILA E SAIBRO LTDA-OF.
N°24277/2024
810.565/2023-ARILDO LEMOS BOTELHO ME-OF. N°24399/2024
810.231/2024-URBANES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°24828/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.439/2024-MARIA DE LOURDES CEOLIN
810.440/2024-MARIA DE LOURDES CEOLIN
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.225/2024-AGREGA MINERADORA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.673/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°685/2024
810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°3859/2024
810.672/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°520/2024
810.671/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°627/2024
810.664/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°629/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.831/2022-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°23829/2024
810.086/2024-SARAH FIGUEIREDO LIMA-OF. N°23918/2024
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.545/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.438/2024-MUNICIPIO DE CANDIOTA-OF. N°24657/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 186/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5543/2024-810.597/2023-ANDRÉ NEVES-
5544/2024-810.090/2024-TIAGO ISAIAS AMBROSIO-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 187/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.423/2024-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ- Registro de Extração N°172/2024 de
26/06/2024
810.438/2024-MUNICIPIO DE CANDIOTA- Registro de Extração N°178/2024 de
27/06/2024
810.432/2024-MUNICIPIO DE VIADUTOS- Registro de Extração N°177/2024 de
27/06/2024
810.425/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°174/2024 de
27/06/2024
810.424/2024-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ- Registro de Extração N°173/2024 de
27/06/2024
810.323/2024-MUNICIPIO DE VACARIA- Registro de Extração N°176/2024 de
27/06/2024
810.319/2024-MUNICIPIO DE VACARIA- Registro de Extração N°175/2024 de
27/06/2024
810.442/2024-MUNICIPIO DE VIADUTOS- Registro de Extração N°180/2024 de
27/06/2024
810.441/2024-MUNICIPIO DE VIADUTOS- Registro de Extração N°179/2024 de
27/06/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 188/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)