PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 307/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 307/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº
871.390/2010 - Titular COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DE PEQUENA ESCALA
DE OUROLANDIA E REGIAO - COOMPOR MARMORES - Substância(s) MÁRMORE - Município(s)
de OUROLÂNDIA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 106/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)
871.636/2017-MARCELO DE ARAUJO SANTOS- DOU de 06/09/2018
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 107/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
870.248/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-
Registro de Extração N°157/2024 de 14/06/2024
870.249/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-
Registro de Extração N°158/2024 de 14/06/2024
870.252/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-
Registro de Extração N°159/2024 de 14/06/2024
870.255/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-
Registro de Extração N°160/2024 de 14/06/2024
870.257/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-
Registro de Extração N°161/2024 de 14/06/2024
870.258/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-
Registro de Extração N°162/2024 de 14/06/2024
870.247/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-
Registro de Extração N°156/2024 de 14/06/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 109/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 137/2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 872.073/2014 - Titular
MARIO DE SOUZA GONZAGA - Prazo 02 anos - Substância(s) COLUMBITA, TANTALITA,
QUARTZO - Município(s) de CASA NOVA/BA
PLG n° 138/2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 870.816/2020 - Titular
FERROMAC MINERACAO EIRELI - Prazo 03 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de
SENTO SÉ/BA
PLG n° 139/2024 de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 871.631/2019 - Titular
JOSÉ CELITO BOTELHO - Prazo 03 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de
ITIÚBA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 112/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.364/2020 - CLOVIS BARROS FIGUEIREDO FILHO-Registro de Licença n°
578/2024 - Vencimento 07/03/2026
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 113/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
872.807/2005-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- Cessionário:Sérgio Luís de
Assis Matos- CPF ou CNPJ ***.562.836-**- Alvará n°14269/2005
871.467/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Exotic
Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°10970/2016
871.539/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Exotic
Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°60/2017
871.448/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Exotic
Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°11197/2016
871.855/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Exotic
Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°2099/2017
872.455/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Exotic
Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°1577/2017
870.693/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Exotic
Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°6248/2017
871.533/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Exotic
Stones Ltda- CPF ou CNPJ 50.593.838/0001- 04- Alvará n°10978/2016
872.554/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Minercap
Pesquisa e Lav ra de Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 48.795.424/0001- 16- Alvará
n°1595/2017
871.520/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Minercap
Pesquisa e Lav ra de Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 48.795.424/0001- 16- Alvará
n°11420/2016
872.551/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Minercap
Pesquisa e Lav ra de Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 48.795.424/0001- 16- Alvará
n°1594/2017
871.477/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:Rustonn
Mineracao Eireli Me- CPF ou CNPJ 22.820.557/0001- 01- Alvará n°11417/2016
872.251/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1047/2024
872.249/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1046/2024
872.115/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°51/2024
872.114/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1208/2024
872.113/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1207/2024
872.073/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°49/2024
872.069/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10255/2024
872.067/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°872/2024
872.058/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1205/2024
872.053/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1204/2024
872.052/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1203/2024
872.051/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1042/2024
872.050/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°871/2024
872.049/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°870/2024
872.042/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1041/2024
872.035/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°45/2024
872.734/2012-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Mineracao C
arrara Ltda- CPF ou CNPJ 02.435.742/0001- 75- Alvará n°12368/2015
872.735/2012-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Mineracao C
arrara Ltda- CPF ou CNPJ 02.435.742/0001- 75- Alvará n°12369/2015
871.710/2021-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-
Cessionário:Ganesha Mineração- CPF ou CNPJ 32.176.674/0001- 38- Alvará
n°1525/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.958/1989-ITAGEM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°23201/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
870.367/2011-PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA-
Cessionário:Britas Ipiau Ltda- CNPJ 44.111.187/0001- 76- Registro de Licença N° 44/2011-
Vencimento da Licença: 04/12/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
872.060/2007-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°23194/2024
871.451/2010-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-OF.
N°24856/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.767/2009-MAGNEFERTIL DO BRASIL ATIVOS MINERARIOS E PARTICIPACOES
LTDA.-OF. N°23190/2024
871.326/2019-AGATHA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24041/2024
871.318/2015-MB MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24851/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.784/2024-PECUARIA GS LTDA
870.810/2024-APOLONIO MAIA BRITO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.739/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA
870.738/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA
870.736/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA
870.052/2022-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA
870.676/2022-TRENTO ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
870.740/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 117/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5639/2024-870.837/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5638/2024-870.835/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5637/2024-870.834/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5636/2024-870.833/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5640/2024-870.838/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5630/2024-870.826/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5631/2024-870.827/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5623/2024-870.812/2024-AURELIANO DA SILVEIRA VIANA-
5624/2024-870.813/2024-NACIONAL QUIMICA TRATAMENTO DE ROCHAS
ORNAMENTAIS EIRELI-
5625/2024-870.819/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5626/2024-870.821/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5627/2024-870.822/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5628/2024-870.824/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5629/2024-870.825/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5632/2024-870.829/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5633/2024-870.830/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5634/2024-870.831/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
5635/2024-870.832/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5622/2024-870.780/2024-MINERACAO ITABATAN LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 159/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.772/2022-GILMAR MIORANZA-OF. N°24054/2024-SEOUT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.809/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-
Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°10073/2021
866.817/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-
Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°10075/2021
866.818/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-
Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°10076/2021
866.827/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-
Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°10086/2021
866.828/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-
Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°10087/2021
866.829/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-
Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°10088/2021
866.830/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-
Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°10089/2021
866.831/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-
Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°10090/2021
866.868/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-
Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°9079/2021
866.871/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-
Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°9186/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
866.641/2013-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 48/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.860/2022-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA- Cessionário:IBMG
MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.626.569/0001-79- Alvará
n°9013/2023.
800.076/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8133/2022.
800.605/2021-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.- Cessionário:JOÃO BOSCO
PEREIRA DANTAS- CPF ou CNPJ nº ***.902.224-**- Alvará n°8128/2022.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.281/2009-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°
1004/2010-DNPM/CE - Vencimento em 30/11/2024.
800.550/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- Registro de Licença N° 53/2020-
ANM/CE - Vencimento em 16/10/2026.
800.310/2018-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N°
43/2020 - ANM/CE - Vencimento em 01/07/2026.
800.073/2020-CLX SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N°
53/2020-ANM/CE - Vencimento em 18/08/2025.
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
800.541/2018-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA
800.549/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES
800.533/2011-KELLY VINICIUS OLIVEIRA MAGALHES
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
800.132/2001-MONT GRANITOS LTDA
800.158/1999-IMARF GRANITOS E MINERACAO S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.177/2018-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°21271/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.507/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°21276/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.139/2017-FG INDUSTRIA DE AGUA LTDA-OF. N°21874/2024/SEOUT-
CE/ANM.
800.258/2017-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°21888/2024/SEOUT-
CE/ANM
800.176/2011-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°22775/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.177/2011-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°22778/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.181/2011-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°22783/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.231/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF.
N°23857/2024/SEOUT-CE/ANM
800.279/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF.
N°22791/2024/SEOUT-CE/ANM.
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
800.298/2005- TANIA FABIOLA S SABOIA TOMO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
800.220/2020-ADRIANO WEBER
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
801.274/2023-JOAO DEON ROCHA-OF. N°20526/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.589/2017-FD PRÉ MOLDADOS LTDA. ME-OF. N°22736/2024/SEOUT-
CE/ANM.
801.277/2023-MARCIO MARTINS SAMPAIO DE MORAIS-OF.
N°22796/2024/SEOUT-CE/ANM.
801.051/2023-CERAMICA PREMIUM LTDA-OF. N°22941/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.973/2022-GILBERTO DA SILVA LARANJEIRAS-OF. N°23961/2024/SEOUT-
CE/ANM.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
800.555/2023-CERAMICA MCK LTDA-OF. N°22500/2024/SEOUT-CE/ANM.
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.847/2022-TERPA CONSTRUCOES S/A
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.590/2023-V S CONSTRUTORA LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
800.888/2023-MAE RAINHA URBANISMO LTDA
800.329/2023-JOAO GOMES DE BORBA MARANHAO
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 51/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.466/2023 - JOAO JUSCELINO DO NASCIMENTO-Registro de Licença n°
587/2024 - Vencimento 10/05/2025
800.923/2023 - JOSE HILDO GOMES-Registro de Licença n° 590/2024 -
Vencimento 22/03/2026
800.942/2022 - SANTA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de
Licença n° 602/2024 - Vencimento 12/08/2027
800.232/2017 - LUIZ GENTIL NETO-Registro de Licença n° 608/2024 -
Vencimento 08/06/2027
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 36/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
896.267/2003 - MINERAÇÃO VG LTDA. - ARACRUZ/ES - Guia n° 256/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): areia - Volume(s): 50.000 t/ano
896.032/2017 - QUIUQUI MINERACAO LTDA - SÃO MATEUS/ES - Guia n°
254/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): areia - Volume(s): 50.000 t/ano
896.749/2008 - IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA -
JAGUARÉ/ES - Guia n° 282/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): areia -
Volume(s): 50.000 t/ano
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 38/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
890.813/1993-GRANITOS LARANJEIRA LTDA - Publicado DOU de 28/05/2024,
Relação n° 30/2024, Seção 1, pág. 147- onde se Lê: "...MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA
ME- CNPJ 08.473.361/0001-67", Leia-se: "...MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME- CNPJ
08.473.361/0001-67"
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 41/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)