PORTARIA Nº 47, DE 28 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 47, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve:
REVOGAR
01-Autorização nº 59, Seção I, Anexo IV, Pág. 27, da Portaria nº 47/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de agosto de 2023, processo nº
01450.000724/2020-70, em nome do Sr(a). Sérgio Bruno dos Reis Almeida, coordenador(a)
geral, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico PCH Cachoeira Caracol"
02-Autorização nº 01, Seção I, Anexo IV, Pág. 10, da Portaria nº 44/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2023, processo nº
01450.000725/2020-14, em nome do Sr(a). Sérgio Bruno dos Reis Almeida, coordenador(a)
geral, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico PCH Cachoeira Água
Preta"
03-Autorização nº 03, Seção I, Anexo IV, Pág. 31, da Portaria nº 25/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 26 de abril de 2024, processo nº
01490.000032/2023-06, em nome do Sr(a). Marina Neiva de Oliveira, coordenador(a) geral
e de campo, Projeto: Acompanhamento arqueológico das obras referentes à Linha de
Transmissão 230 kV Manaus - Mauá III, C1, CS".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 37, de 29 de maio de 2024, Seção 1, Anexo IV, Página 13,
Autorização nº 07, processo nº 01506.000043/2024-42, publicada em 03/06/2024, onde se
lê "Arqueóloga de campo: Leonel Brizola Vieira Marques Junior", leia-se "Arqueólogos de
campo: Francisco Barroso Rotondaro Romani".
Na Portaria nº 68, de 10 de novembro de 2023, Seção I, Anexo V, Página 08,
Autorização nº 23, processo nº 01421.000234/2023-63, publicada em 13 de novembro de
2023, onde se lê "Empreendedor: Toda Energia 2 Ltda", leia-se "Empreendedor: Central
Eólica Carrasco Ltda".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO