PORTARIA Nº 46, DE 28 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01421.000054/2024-62
Projeto: Aplicação de Métodos de Datação no Sitio Arqueológico Lajedo Soledade,
Estado do Rio Grande do Norte, Brasil
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Valdeci dos Santos Júnior e André Menezes
Strauss
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar, Departamento de
História da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - LAHP/DHI/UERN
Área de Abrangência: Municípios de Apodi, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01409.000023/2008-50
Projeto: Diagnóstico Prospectivo Arqueológico nas Áreas Estimadas dos Sítios
Arqueológicos Rio Una I e Rio Una II
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rute de Lima Pontim
Apoio Institucional: Casa de Cultura Angelina Lopes Assad
Área de Abrangência: Município de Anchieta, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01450.004145/2018-81
Projeto: Recadastramento de Sítios Arqueológicos de Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) - Produto 1: Consulta Documental e Bibliográfica da LT 500 kV Pacatuba
- Jaguaruana 2; LT 500 kV Jaguaruana 2 - Açu 3; LT 230 kV Jaguaruana 2 - Mossoró
4; LT 230 kV Jaguaruana 2 - Russas 2; LT 230 kV Caraúbas 2 - Açu 3; Sec LT 500 kV
Fortaleza 2 - Pecém 2 - SE Pacatuba e SEs Associadas - Estados do Ceará e Rio Grande
do Norte
Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belem, Carlos Fabiano Marques de
Lima, Sâmara Reis, Caroline Siqueira Oliveira Negreiros, Naira Lorena de Oliveira Veras
e Janderson Rubens Tameirão
Área de Abrangência: Municípios de Abaiara, Acaraú, Aracati, Baturité, Boa Viagem,
Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Caucaia, Crato, Groaíras, Irauçuba, Itapipoca
Itarema, Limoeiro do Norte, Massapê,
Mauriti, Meruoca, Milagres, Nova Olinda, Paraipaba, Porteiras, Quixadá, Quixeramobim,
Santa Quitéria, Santana do Cariri, Sobral, Tauá, Trairi e Várzea Alegre, Estado do Ceará.
Prazo de Validade: 14 (catorze) meses
02-01-Processo nº 01512.000615/2023-23
Projeto: Pesquisa Arqueológica no Sítio Arqueológico Redução Jesuítica de San
Francisco de Borja (SICG - RS-4318002-BA-ST-00001) na área do Colégio Sagrado
Coração de Jesus
Arqueóloga Coordenadora Geral: Kelli Bisonhim
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia
- Prefeitura de Santo Ângelo/RS
Área de Abrangência: Município de São Borja, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Qair Brasil Participações S.A
Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Bom Jardim (FCA 24/2020)
Processo n.º 01496.000276/2020-88
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Solar
Fotovoltaico Bom Jardim
Arqueóloga Coordenadora: Acilene Mota Sandes
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Município de Icó, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RODOANEL BH S.A
Empreendimento: Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte (RMBH)
Processo nº 01514.001161/2023-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Rodoanel de Belo
Horizonte
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Nova Lima, Belo Horizonte, Ibirité, Betim,
Contagem, Ribeirão das Neves, Pedro Leopoldo, Vespasiano, São José da Lapa, Santa
Luzia e Sabará, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Empreendimento: Obras das Sondagens Geotécnicas para o Barramento em Ponte de
Arame
Processo nº 01514.000547/2022-00
Projeto: Salvamento Arqueológico do Empreendimento "Obras das Sondagens
Geotécnicas para o Barramento Ponte De Arame"
Arqueólogo Coordenador: Paulo Andrade Campos
Arqueólogo de Campo: Pedro Antônio Carvalho Teixeira
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Itabirito, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Urbanizadora Quinta do Vale SPE Ltda
Empreendimento: Quinta do Vale
Processo nº: 01506.004285/2019-48
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Quinta do Vale
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Hugo Lopes Tavares
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: município de Barra Bonita, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Siderúrgica Santo Antônio Ltda
Empreendimento: Fazenda Vargem Grande
Processo nº 01514.000867/2022-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Fazenda Vargem Grande / Siderúrgica Santo Antônio Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Sabrina Alves de Mello
Arqueóloga de Campo: Jade Paiva Lima
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC Minas
Área de Abrangência: Município de Vargem Grande do Rio Pardo, estado de Minas
Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Frei Galvão Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Frei Galvão
Processo nº 01516.000766/2023-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as áreas do
empreendimento Residencial Frei Galvão.
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior
Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araújo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Secretaria
de Cultura - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Erionaldo Nunes
Empreendimento: Extração de Areia e Cascalho - 1,78 Hectares
Processo nº 01504.000409/2022-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Jazida Extração de Areia e
Cascalho - 1,78 Ha
Arqueólogo Coordenadora: Márcia Vieira de Melo
Arqueólogo de Campo: Márcia Vieira de Melo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de
Sergipe
Área de Abrangência: Município de Japoatã, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Transmissora do Alto Parabaíba S.A. (CNPJ 53.599.835/0001-76)
Empreendimento: LT 500 kV Silvânia - Nova Ponte 3 - Ribeirão Preto, C1, C2
Processo nº: 01450.001698/2024-21
Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
(PAPIPA) da LT 500 kV Silvânia - Nova Ponte 3 - Ribeirão Preto, C1, C2
Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Ana Ferreira de Assis
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM) e Museu Municipal
Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Municípios de Nova Ponte (MG), Uberaba (MG), Indianópolis
(MG), Araguari (MG), Conquista (MG), Catalão (GO), Cumari (GO), Goiandira (GO),
Ipameri (GO), Urutaí (GO), Orizona (GO), Vianópolis (GO), Silvânia (GO), Igarapava (SP),
Buritizal (SP), Guará (SP), Ituverava (SP), São José da Bela Vista (SP), Jardinópolis (SP),
Nuporanga (SP), Batatais (SP), Brodowski (SP) e Ribeirão Preto (SP)
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Transmissora do Alto Parabaíba S.A
Empreendimento: Área de ampliação da SE Ribeirão Preto
Processo nº 01450.001698/2024-21
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de ampliação da SE
Ribeirão Preto
Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Ana Ferreira de Assis
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM) e Museu Municipal
Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rafael Toldo
Empreendimento: Fazenda Itapuranga
Processo nº 01422.000029/2021-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Agropecuário Fazenda Itapuranga
Arqueóloga Coordenadora: Ariana Silva Braga
Arqueóloga de Campo: Ariana Silva Braga
Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual
do Tocantins (UNITINS)
Área de Abrangência: Município de Novo Acordo, estado do Tocantins.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: OCC Participações E Construções S/A
Empreendimento: Parque Urbano Linear da Doca de Souza Franco
Processo nº 01492.000354/2023-27
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Parque Urbano Linear da
Doca de Souza Franco
Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes
Arqueólogo de Campo: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior
Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
Área de Abrangência: Município de Belém, estado do Pará
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Xangri-1 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Xangri-1
Processo nº 01512.000823/2023-22
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio Residencial Xangri-1
Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski
Arqueólogo de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Xangri-Lá, estado de Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Guido Vermoehlen
Empreendimento: PCH Pinhal Ralo
Processo nº 01450.002083/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Pinhal Ralo
Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogos de campo: Ramsés Mikalauscas Farherr e Angélica Borges Jordani
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Municípios de Pinhão e Guarapuava, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Residencial Av. Mato Grosso SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Solar do Vale II
Processo nº 01508.000311/2024-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial Solar
do Vale II
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga de campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP
Empreendimento: Parcelamento de Solo QE 60 do Guará
Processo nº 01551.000156/2020-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parcelamento de
Solo QE 60 do Guará
Arqueólogo Coordenador: Hugo Emanuel de Almeida
Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociência da Universidade
de Brasília
Área de Abrangência: Região Administrativa do Guará, Distrito Federal
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Transporte (SETRAN)
Empreendimento: Ampliação, Melhoramento e Pavimentação Asfáltica do Ramal do
Cuamba
Processo nº 01492.000135/2024-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimonio Arqueológico (PAIPA) Serviços de
Construção e Pavimentação da Rodovia PA-151 Lote 1, trecho: Baião / Breu Branco
(entr. PA-263), Subtrecho: Baião (Km 0,00) / Km 34,00
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo de Campo: Manoel Fabiano da Silva Santos
Apoio Institucional: Fundação Casa de Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Baião, Moju e Breu Branco, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BAL CIVAP SPE S.A
Empreendimento: Implantação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos
e Geração de Energia
Processo nº 01506.001442/2023-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Geração de Energia
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga de campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor/SP
Área de abrangência: Municípios de Palmital, estado de São Paulo
Prazo da portaria: 05 (cinco) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Fortuna Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Fortuna
Processo nº 01425.000420/2023-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento CGH
FORTUNA, localizada no Rio Cabaçal, entre os municípios de Araputanga e Reserva do
Cabaçal, estado do Mato Grosso
Arqueóloga Coordenadora: Izabella Alvarenga Nunes
Arqueólogo de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro (IHB)
Área de Abrangência: Araputanga e Reserva do Cabaçal, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Mundivox Comunicações Ltda
Empreendimento: LINK 2B - TRECHO 04 - Centro - Rio de Janeiro/RJ
Processo nº 01500.002564/2022-22
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento LINK 2B - TRECHO 04 -
Centro - Rio de Janeiro/RJ
Arqueólogo Coordenador: Emanuel Victor Gomes Teixeira Alcântara
Arqueólogo de Campo: Moises Alberto Leão Costa Bastos
Área de abrangência: Município de Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 03 meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Itaipu Habitacional Brasil SPE Ltda
Empreendimento: Lote n° 115 A (Villagem Itaipu)
Processo nº 01508.000360/2024-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Lote n° 115 A (Villagem
Itaipu)
Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cambé, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Solarig Brasil servicos em energia Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) 230 kV Complexo Fotovoltaico Veríssimo
Processo nº 01421.000065/2024-42
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação da Linha de Transmissão (LT) 230 kV Complexo Fotovoltaico Veríssimo
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueóloga de Campo: Carla Patrícia Silva de Medeiros
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - LAHP - UERN
Área de abrangência: Município de Ceará-Mirim, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Alegrete
Empreendimento: Núcleo Habitacional "A Casa é Sua" - Bairro Ulisses Guimarães
Processo nº 01512.000808/2023-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Núcleo Habitacional "A Casa é Sua"
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga de Campo: Taíssa Rosales Munhoz
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia - Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Alegrete, Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A
Empreendimento: Linha de Distribuição de Alta Tensão (LDAT) 138 kV Guaíra - Vila
Gaúcha
Processo nº 01508.000973/2022-14
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da
Linha de Distribuição de Alta Tensão (LDAT) 138 kV Guaíra - Vila Gaúcha
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá - PR
Área de Abrangência: Guaíra, Terra Roxa, Nova Santa Rosa, Mercedes e Marechal
Cândido Rondon, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
22-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Bird Participações Ltda
Empreendimento: Complexo Multiuso
Processo nº 01494.000207/2024-18
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento "Complexo Multiuso"
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Geifance Abreu Santos
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AGM Operadora Portuária Ltda
Empreendimento: Expansão da AGM Cavacos
Processo nº 01512.000872/2023-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação da
Expansão da AGM Cavacos
Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Arqueóloga de Campo: Marina Costa de Moraes Fernandes
Apoio Institucional: Reserva Técnica - LEPAN / Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Termo Norte Energia Ltda
Empreendimento: UTE BONFINÓPOLIS
Processo nº: 01516.000891/2023-51
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Usina
Termelétrica (UTE) de Bonfinópolis
Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina Neiva de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Municípios de Goiânia, Senador Canedo e Bonfinópolis, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Rialma Transmissora de Energia V Ltda
Empreendimento: Trecho LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II - Jaíba C1 e C2 - LT 500 kV
Jaíba - Buritizeiro 3 C1 e C2
Processo nº 01450.008047/2023-81
Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Trecho LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II - Jaíba C1 e C2 - LT 500 kV Jaíba - Buritizeiro 3 C1 e C2
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: José Fernando de Oliveira Queiroz
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso da
Universidade do Estado da Bahia e Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem
da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Municípios de Bom Jesus da Lapa, Iuiu, Palmas de Monte Alto
e Riacho de Santana, estado da Bahia, e municípios de Brasília de Minas, Buritizeiro,
Coração de Jesus, Ibiaí, Jaíba, Matias Cardoso, Mirabela, Patis, São João da Ponte, São
João do Pacuí, Varzelândia e Verdelândia, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses