PORTARIA Nº 103, DE 27 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 103, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas nos artigos 262 e 292 ,
do Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº 561/18, de 11/04/2018,
publicado no DOU de 13/04/2018, e considerando o disposto no art. 2 da Instrução
Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 e o constante no processo
21042.008711/2023-19, resolve:
CANCELAR, a pedido, a habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal
(GTA) no Estado do Rio Grande do Sul concedida ao(à) Médico(a) Veterinário MAIRO
ELIAS VALMORBIDA, inscrito no CRMV-RS nº 21.666, através da Portaria nº 147/2023,
publicada no DOU em 07/08/2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA