PORTARIA Nº 102, DE 27 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 102, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, em especial as dispostas nos artigos 262 e 292 , do Regimento Interno da
Secretaria Executiva, Portaria nº 561/18, de 11/04/2018, publicado no DOU de 13/04/2018, e
considerando o disposto no art. 2 da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 e o
constante no processo 21042.004234/2010-90, resolve:
CANCELAR, a pedido, a habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA)
no Estado do Rio Grande do Sul concedida ao(à) Médico(a) Veterinário GUSTAVO TREIN
PEUKERT, inscrito no CRMV-RS nº 10.574, através da Portaria nº 221/2014, publicada no BGP
em 10/06/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA