DESPACHO ANP Nº 740, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 195. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 01/07/2024

DESPACHO ANP Nº 740, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10
de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a
execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação
dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que
consta no Processo ANP nº 48610.004959/2014-76, e com base na Resolução de Diretoria
nº 431, de 27 de junho de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO:
Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa Grupo de Catalise e
Tecnologia Ambiental, vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN,
cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 1522/2014, publicado à
página 54, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 196, de 10 de outubro de 2014, e
atualizado posteriormente por meio da publicação do Despacho nº 1722, à página 107,
Seção 1, do Diário Oficial da União de nº 238, de 14 de dezembro de 2015. O escopo do
credenciamento da referida Unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue:
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº .373/2014
. .UNIDADE DE PESQUISA .Grupo de Catalise e Tecnologia Ambiental
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
. .CNPJ/MF .24.365.710/0001-83
. .PROCESSO ANP .48610.004959/2014-76
. .LOCALIZAÇÃO .Natal / RN
. .ÁREA .TEMA .SUBTEMA
. .ABASTECIMENTO .PETROQUÍMICA DE 1ª E 2ª GERAÇÃO .MATÉRIAS-PRIMAS ALTERNATIVAS PARA
PRODUÇÃO DE BÁSICOS E INTERMEDIÁRIOS
. BIOCOMBUSTÍVEIS BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS (2ª, 3ª, 4ª
GERAÇÃO)
.CONVERSÃO DE MATERIAIS
LIGNOCELULÓSICOS
. .MATÉRIAS PRIMAS - CARACTERIZAÇÃO E PRÉ-
TRATAMENTO
. .PROCESSOS DE PRODUÇÃO
. . .SISTEMAS CATALÍTICOS
. . .ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES DE
BIOMASSA
.SISTEMAS CATALÍTICOS
. OUTRAS FONTES DE ENERGIA .ENERGIA SOLAR .ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
. HIDROGÊNIO .CÉLULA COMBUSTÍVEL
. .PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO
. . . .SISTEMAS CATALÍTICOS
. TEMAS TRANSVERSAIS MATERIAIS .NANOMATERIAIS
. . .NOVOS MATERIAIS
. SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA
INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
. .GERENCIAMENTO DE ÁGUAS, EFLUENTES E
EMISSÕES DE POLUENTES REGULAMENTADOS
. . . .MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS - REDUÇÃO,
REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral

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