DESPACHO Nº 1.920, DE 27 DE JUNHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 01/07/2024

DESPACHO Nº 1.920, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE
MERCADO DA ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio por meio da Portaria nº 6.826,
de 4 maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996,
na Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, na Carta-001.10/2023,
de 27 de outubro de 2023, protocolo nº 48513.025707/2023-00, e o que consta no
Processo nº 48500.003455/2023-77, decide:
considerar atendida pela BAGUARI I GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., CNPJ
nº 07.799.995/0001-41, e pela BAGUARI ENERGIA S.A, CNPJ nº 09.568.947/0001-78, a
exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída
pelo Despacho nº 2.823, de 10 de agosto de 2023.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 28 DE JUNHO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 29
de junho de 2024.
Nº 1.944 - Processo nº: 48500.005948/2021-80. Interessados: Eólica Serra do Assuruá 15
Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Assuruá 15. Unidades
Geradoras: UG1 a UG8, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro,
no estado da Bahia.
Nº 1.945 - Processo nº: 48500.004288/2022-09. Interessados: Ventos de São Zacarias 10
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São
Zacarias 10. Unidades Geradoras: UG5, de 5.700,00 kW. Localização: Municípios de
Araripina e Simões, nos estados de Pernambuco e do Piauí.
Nº 1.946 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Fabrício Indústria
Petroquímica LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Fabricio Industria
Petroquimica. Unidades Geradoras: UG1 a UG5, de 110,00 kW cada. Localização: Município
de Triunfo, no estado de Rio Grande do Sul.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto

Empresas citadas