ATO Nº 9.942, DE 28 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.942, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53516.001999/2024-46: Outorga à ANDRITZ BRASIL LTDA, CNPJ nº
62.420.534/0001-24, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2024
Nº 7.435 Processo nº 53500.033076/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL, CNPJ 82.926.569/0001-47,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Gravatal/SC.
Nº 7.436 Processo nº 53500.033410/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE 7 DE COMUNICACAO LTDA ME, CNPJ 02.954.910/0001-39,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Campanha/MG.
Nº 7.437 Processo nº 53500.033412/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE 7 DE COMUNICACAO LTDA ME, CNPJ 02.954.910/0001-39,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Lourenço/MG.
Nº 7.438 Processo nº 53500.033435/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CULTURA S/A, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Caçador/SC.
Nº 7.439 Processo nº 53500.033437/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CULTURA S/A, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cunha
Porã/SC.
Nº 7.440 Processo nº 53500.033440/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CULTURA S/A, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dionísio
Cerqueira/SC.
Nº 7.441 Processo nº 53500.034422/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, CNPJ 15.023.922/0001-91,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Canarana/MT.
Nº 7.442 Processo nº 53500.034426/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA, CNPJ 06.554.448/0001-33,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Luís Correia/PI.
Nº 7.443 Processo nº 53500.035224/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CACU, CNPJ 01.164.292/0001-60, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Caçu/GO.
Nº 7.446 Processo nº 53500.036359/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Godofredo Viana/MA.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 17 DE MAIO DE 2024
Nº 7.529 Processo nº 53500.040293/2024-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE TRESPONTANA DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
21.557.194/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Três Pontas/MG.
Nº 7.531 Processo nº 53500.041313/2024-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Figueirópolis D'Oeste/MT.
Nº 7.532 Processo nº 53500.041314/2024-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de General Carneiro/MT.
Nº 7.533 Processo nº 53500.041318/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Guiratinga/MT.
Nº 7.534 Processo nº 53500.041330/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Juruena/MT.
Nº 7.535 Processo nº 53500.041334/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Lucas do Rio Verde/MT.
Nº 7.536 Processo nº 53500.041344/2024-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Nova Bandeirantes/MT.
Nº 7.537 Processo nº 53500.041345/2024-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Nova Marilândia/MT.
Nº 7.538 Processo nº 53500.041346/2024-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Nova Maringá/MT.
Nº 7.539 Processo nº 53500.041347/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Nova Mutum/MT.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2024
Nº 7.932 Processo nº 53500.040877/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ibirapuã/BA.
Nº 7.933 Processo nº 53500.040878/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Riacho de Santana/BA.
Nº 7.934 Processo nº 53500.040924/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Santa Cruz da Vitória/BA.
Nº 7.935 Processo nº 53500.040925/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Cândido Sales/BA.
Nº 7.936 Processo nº 53500.040927/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Pilão Arcado/BA.
Nº 7.937 Processo nº 53500.040928/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Santa Luzia/BA.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 24 DE MAIO DE 2024
Nº 7.999 Processo nº 53500.042050/2024-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ARIZONA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.372.545/0001-80,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Moju/PA.
Nº 8.000 Processo nº 53500.044152/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA ITAPERUNENSE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ
29.076.973/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Itaperuna/RJ.
Nº 8.001 Processo nº 53500.042154/2024-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Presidente Figueiredo/AM.
Nº 8.003 Processo nº 53500.034528/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Arcos/MG.
Nº 8.004 Processo nº 53500.034634/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Barras/PI.
Nº 8.005 Processo nº 53500.034650/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MEDIO NORTE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.394.582/0001-
63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Alta Floresta/MT.
Nº 8.006 Processo nº 53500.034831/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Canto do Buriti/PI.
Nº 8.007 Processo nº 53500.034834/2024-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Corrente/PI.
Nº 8.008 Processo nº 53500.034935/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Floriano/PI.
Nº 8.009 Processo nº 53500.034938/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Luzilândia/PI.
Nº 8.010 Processo nº 53500.034942/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Picos/PI.
Nº 8.011 Processo nº 53500.034943/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São João da Serra/PI.
Nº 8.012 Processo nº 53500.034945/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Raimundo Nonato/PI.
Nº 8.014 Processo nº 53500.035243/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS, CNPJ 18.602.011/0001-07, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos de
Minas/MG.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 27 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.898 Processo nº 53500.054567/2024-15. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/06/2024, a autorização outorgada a ALTA REDE OCEANICA NETWORK PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 16.986.913/0001-69, por intermédio do Ato nº 4334, de
13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.902 Processo nº 53500.092440/2021-43. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/06/2024, a autorização outorgada a UP SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF nº
43.589.929/0001-00, por intermédio do Ato nº 1455, de 28/01/2022, publicado no DOU de
02/02/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.906 Processo nº 53500.054295/2024-45. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/06/2024, a autorização outorgada a SP2 TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 11.021.443/0001-
85, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.907 Processo nº 53500.052860/2024-30. declara extinta, por renúncia, a partir de
21/06/2024, a autorização outorgada a MARIO RICARDO MAIA, CPF nº ***.019.468-**, por
intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto