ALVARÁ Nº 5.542, DE 28 DE JUNHO DE 2024

ALVARÁ Nº 5.542, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831019/2024-87-DUNAS AREIAS LTDA (Documento SEI: 13390371)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 28/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM GELADO, BARRAGEM GELADINHO, BARRAGEM PERA JUSANTE,
BARRAGEM ESTÉRIL SUL e BARRAGEM JACARÉ-VALE S.A.-852.145/1976-OF.
N°12507/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem 0-1, Barragem 103 (Cruz), Barragem 81-1, Barragem 111 (Índio),
Barragem 158 (A-1), Barragem 161 (A-2), Barragem 444 (A-3) e Barragem Pau D'arco-
MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°19513/2024/COPGBM-N/ANM
Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-871.369/1989-OF.
N°21021/2024/COPGBM-N/ANM
Gelado, Geladinho, Estéril Sul, Pera Jusante,-VALE S.A.-852.145/1976-OF.
N°21098/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°22634/2024/COPGBM-
N/ANM
SOSSEGO-SALOBO METAIS S/A-851.355/1991-OF. N°23061/2024/COPGBM-
N/ANM
Barragem I e Barragem II-CELESTA MINERACAO S.A-850.421/2009-OF.
N°24098/2024/COPGBM-N/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM GELADO e BARRAGEM PERA JUSANTE - VALE S.A.-852.145/1976-OF.
N°12509/2024/COPGBM-N/ANM
Barragem 0-1, Barragem 103 (Cruz), Barragem 111 (Índio) e Barragem 161 (A-2) -
MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°19515/2024/COPGBM-N/ANM
Pera Jusante, Estéril Sul, Jacaré, Gelado e Geladinho - VALE S.A.-852.145/1976-OF.
N°21104/2024/COPGBM-N/ANM
Sossego - SALOBO METAIS S/A-851.355/1991-OF. N°23067/2024/COPGBM-
N/ANM
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
Barragem 0-1, Barragem 103 (Cruz), Barragem 81-1, Barragem 111 (Índio),
Barragem 158 (A-1), Barragem 161 (A-2), Barragem 444 (A-3) e Barragem Pau D'arco-
MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N°19516/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60
dias
Pera Jusante, Estéril Sul e Jacaré-VALE S.A.-852.145/1976-OF.
N°21101/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 45 dias
Barragem do Sossego-SALOBO METAIS S/A-851.355/1991-OF.
N°23072/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de cumprimento especificado no Ofício em dias
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
Belíssima e Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ -
COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°18496/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 90 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
Barragem Belíssima, Barragem Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE
SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°18495/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo
de 90 dias
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
Barragem I-CELESTA MINERACAO S.A-850.421/2009
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora