RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 159, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, exercício de 2024. O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, no uso das competências que lhe confere o art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e, competência conferida no parágrafo 4º do art. 8º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNAS nº 157, de 23 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Alterar data no mês de julho, no Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), para o exercício de 2024, aprovado pela Resolução CNAS/MDS nº 132, de 27 de novembro de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União em 28 de novembro de 2023, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: JULHO Dia 16 - Reunião das Comissões e Presidência Ampliada Dias 17 a 18 - 329ª Reunião Ordinária do CNAS Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. EDGILSON TAVARES DE ARAÚJO Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 159, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todos os atos de 28/06/2024