RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.408, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48000.000626/1992-34. Interessado: CARVIC Empreendimentos e Participações Ltda. CNPJ: nº 13.213.623/0001-94. Objeto: Extinguir a concessão referente à Usina Hidrelétrica Usina e Fábrica de Papelão Apucaraninha, outorgada à CARVIC Empreendimentos e Participações Ltda., por meio do Decreto nº 1.790, de 1962, c/c a Portaria nº 110, de 1994 e com a Resolução Autorizativa nº 9.490, de 2020, localizada no município de Londrina, no estado do Paraná. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.408, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 142. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 28/06/2024
Empresas citadas
- CARVIC Empreendimentos e Participações Ltda — CNPJ 13.213.623/0001-94