PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 299/2024, de 27 DE JUNHO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 299/2024, de 27 DE JUNHO DE 2024 - Processo
nº 886.532/2008 - Titular CONQUISTA REPRESENTACAO E ADMINISTRACAO LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO BRANCO/AC
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 146/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
815.627/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-OF. N°43048/2022/DIOUT-
SC/ANM-DOU de 13/10/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
815.064/2001-INDÚSTRIA DE VINAGRE E PLASTICOS HEINIG LTDA - Publicado DOU
de 29/11/2019, Relação n° 152/2019, Seção I, pág. - Onde se lê: "APROVA RELATÓRIO DE
PESQUISA (Evento 317), Leia-se: "RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB (Evento 318)"
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 147/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.322/2002-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACAO LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
815.322/2002-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACAO LTDA-Saibro-Portaria
de Lavra N°Portaria de Lavra nº 204/2012, DOU de 26/07/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.479/2007-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-
OF. N°9458/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 61/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.346/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-ALVARÁ N° 1267
Publicado DOU de 13/02/2023- Onde se lê: "... numa área de 540,45 ha, ..."; Leia-se: "...
numa área de 20,04 ha, ..."
820.347/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-ALVARÁ N° 6448
Publicado DOU de 22/08/2022- Onde se lê: "... numa área de 45,24 ha, ..."; Leia-se: "...
numa área de 11,54 ha, ..."
820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-ALVARÁ N° 9541 Publicado DOU de
20/09/2013- Onde se lê: "... numa área de 1668,41 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de
327,94 ha, ..."
820.814/2021-LIMA TRANSPORTES EIRELI-ALVARÁ N° 1466 Publicado DOU de
07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 1975,45 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de
1875,94 ha, ..."
820.060/2021-SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 3463
Publicado DOU de 19/05/2021- Onde se lê: "... numa área de 418,38 ha, ..."; Leia-se:
"... numa área de 48,53 ha, ..."
820.476/2019-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-ALVARÁ N° 3396/2020 Publicado DOU
de 03/09/2020- Onde se lê: "... numa área de 380,70 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de
196,30 ha, ..."
820.489/2022-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA-ALVARÁ N° Alvará
nº 5746/2023 Publicado DOU de 28/07/2023- Onde se lê: "... numa área de 49,89 ha, ...";
Leia-se: "... numa área de 13,91 ha, ..."
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
821.182/2002-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME- Registro de Licença N°
2870/2005-Autorizar o registro da(s) licença(s) de nº(s) 018/2017, de 22/12/2017,
expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JACUPIRANGA - SP, em nome de RIO
VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME, ... para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA,
numa área de 1,06 ha, no local denominado "leito do Rio Jacupiranga", no(s) Município(s)
de Jacupiranga/SP, delimitada por um polígono cujo memorial descritivo consta do
documento SEI 13346026.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
820.637/2017-MINERACAO BOM JESUS LTDA- DOU de 18/06/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.103/2020-EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA- DOU de 09/02/2022
Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184)
820.447/2023-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA - DOU de 17062024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 63/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.151/2024 - ARGISUL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 5513/2024 - Destacado
do Processo 48053.820347/2022-04 - ALVARÁ Nº Alvará nº 6448/2022 - Vencimento em
22/08/2025
820.154/2024 - ARGISUL MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 5514/2024 - Destacado
do Processo 48053.820346/2022-51 - ALVARÁ Nº Alvará nº 1267/2023 - Vencimento em
13/02/2026
820.197/2024 - DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - ALVARÁ
Nº 5516/2024 - Destacado do Processo 48053.820814/2021-15 - ALVARÁ Nº Alvará nº
1466/2022 - Vencimento em 07/03/2025
820.198/2024 - DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - ALVARÁ
Nº 5517/2024 - Destacado do Processo 48053.820814/2021-15 - ALVARÁ Nº Alvará nº
1466/2022 - Vencimento em 07/03/2025
820.193/2024 - HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO - ALVARÁ Nº 5515/2024 -
Destacado do Processo 48053.820060/2021-95 - ALVARÁ Nº Alvará nº 3463/2021 -
Vencimento em 01/10/2024
820.294/2024 - MINERACAO CONCHAL LTDA - ALVARÁ Nº 5519/2024 -
Destacado do Processo 48053.820476/2019-99 - ALVARÁ Nº Alvará nº 3396/2020 -
Vencimento em 30/09/2024
820.257/2024 - M C BAPTISTA MANCHINI - ALVARÁ Nº 5518/2024 - Destacado
do Processo 48053.820489/2022-63 - ALVARÁ Nº Alvará nº 5746/2023 - Vencimento em
28/07/2026
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 69/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.705/2016-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°24650/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°24345/2024/DIFIS-
SP/ANM
821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA AGUA MINERAL LTDA-OF.
N°24373/2024/DIFIS-SP/ANM
820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°24374/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.513/2000-FONTE LAIS DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°24357/2024/DIFIS-
SP/ANM
921.243/2022-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°24416/2024/DIFIS-SP/ANM
820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF.
N°24585/2024/DIFIS-SP/ANM
820.220/2001-EMPRESA DE AGUAS MARSON LTDA-OF. N°24604/2024/DIFIS-
SP/ANM
809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA-OF. N°24638/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°24643/2024/DIFIS-SP/ANM
820.296/2002-TIJOLOS SÃO FRANCISCO LTDA. ME-OF. N°24654/2024/DIFIS-
SP/ANM
821.399/2000-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA-OF. N°24722/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF.
N°24727/2024/DIFIS-SP/ANM
804.918/1971-EMPRESA MINERADORA SERRA NEGRA LTDA-OF.
N°24731/2024/DIFIS-SP/ANM
820.958/1993-MINERADORA VICENTINI LTDA. ME-OF. N°24739/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.958/1993-MINERADORA VICENTINI LTDA. ME-OF. N°24757/2024/DIFIS-
SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA AGUA MINERAL LTDA- "FONTE BOA
ESPERANÇA" (Poço) - Marca "Spa - Saúde pela Água": garrafões retornáveis de 10 L, 12 L
e 20 L, sem gás; Marca "Villa Fonte": copos descartáveis de 200 mL, sem gás; garrafas
descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás;
garrafas descartáveis de 1,75 L, com gás; garrafas descartáveis de 5 L, sem gás; garrafas
descartáveis de 6,25 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca
"Mineratta": garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem
gás; Marca "Devito": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás.- BOA ESPERANÇA DO
SUL/SP
820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA- "FONTE PEDRA BELA"
(Poço) - Marca "Buonavita" (azuis): garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás;
garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Buonavita" (azuis com detalhes em laranja):
garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás;
Marca "Água na Caixa - café zinn": embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; Marca "Água
na Caixa - Grupo EME": embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; Marca "Água na Caixa
- Parque das Aves" (Arara Vermelha): embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca
"Água na Caixa - Parque das Aves" (Flamingo Chileno): embalagem Tetra Pak de 500 mL,
sem gás; Marca "Água na Caixa - Parque das Aves" (Guará): embalagem Tetra Pak de 500
mL, sem gás; Marca "Água na Caixa - Parque das Aves" (Harpia): embalagem Tetra Pak de
500 mL, sem gás; Marca "Água na Caixa - Parque das Aves" (Jacutinga): embalagem Tetra
Pak de 500 mL, sem gás; Marca "Água na Caixa - Parque das Aves" (Tucano-toco):
embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "Cimed": embalagem Tetra Pak de 500
mL, sem gás; Marca "Água na Caixa - La Guapa": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem
gás; Marca "Água na Caixa - OakBerry": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca
"Água na Caixa - Pikurrucha's/Ursa e mensagens": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem
gás; Marca "Água na Caixa - Pikurrucha's/Ursa e corações": embalagem Tetra Pak de 500
mL, sem gás; Marca "Água na Caixa - Pikurrucha's/10 anos": embalagem Tetra Pak de 500
mL, sem gás; Marca "Serra Negra Hidrattas": garrafas descartáveis PET de 510 mL, com gás
e sem gás; garrafas descartáveis PET de 1,5 L, com gás e sem gás; embalagem Tetra Pak
de 330 mL, sem gás; "FONTE VALE DOS VALLE" (Poço) - Marca "Buonavita" (azuis com
detalhes em laranja): garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas
descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; Marca
"Serra Negra Hidrattas": garrafas descartáveis PET de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas
descartáveis PET de 1,5 L, com gás e sem gás e embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás.-
PINHALZINHO/SP
820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA- "FONTE ÁGUAS
VIRTUOSAS" (Poço) - Marca "Lumière Levíssima": copos descartáveis de 200 mL, sem gás;
garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 6 L, sem gás; garrafões
retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Fonte Jardim": garrafões retornáveis de 10 L
e 20 L, sem gás; Marca "Cristal Litoral": garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.-
CACONDE/SP, TAPIRATIBA/SP
820.220/2001-EMPRESA DE AGUAS MARSON LTDA- "Fonte Miriam" (Poço) -
Marca "Aqua Mili": garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; "Fonte Liliam" (Poço) - Marca
"Aqua Mili": garrafões descartáveis de 5 L, sem gás.- UCHOA/SP
820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUCAO COMERCIALIZACAO LTDA.-
"Fonte Santa Terezinha" (poço) - Marca "Free Life": garrafas PET descartáveis de 1 L, com
gás e sem gás.- ITÁPOLIS/SP
809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA- "FONTE ÁGUAS CLARAS"
(Surgência) - Marca "H2O Puríssima da Serra de Corumbataí": garrafas descartáveis de 1,5
L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L,
sem gás; Marca "Serra de Corumbataí": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.-
CORUMBATAÍ/SP
820.613/2001-EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL SARAPUI LTDA. EPP- "FONTE
FORTALEZA" (Poço) - Marca "Sarapuí": garrafões descartáveis de 5 L, sem gás e garrafões
retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SARAPUÍ/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°24375/2024/DIFIS-
SP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.124/2018-O M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA.-OF.
N°24582/2024/DIOUT-SP/ANM
820.251/2007-JOAO DE SOUZA BARROS ME-OF. N°24612/2024/DIOUT-SP/ANM
821.009/2003-NORBERTO APARECIDO BARBOSA-OF. N°24616/2024/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
821.334/2011-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°24605/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.335/2011-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°24607/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.336/2011-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°24609/2024/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.243/2024-JOSÉ DO NASCIMENTO MARCHI-OF. N°24594/2024/CAREAS-
SP/ANM
820.373/2010-MURILO SEGURA-OF. N°24620/2024/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 21/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
858.040/2013-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS- OF. N° 24825/2024
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
858.117/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE- Registro de
Licença N° 16/2013- Publicado no DOU de 11/12/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
858.008/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
858.109/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
858.112/2023-MARCIANO DOS ANJOS FREITAS
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 30/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5528/2024-806.006/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA-
5529/2024-806.007/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA-
5530/2024-806.008/2024-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA-
5531/2024-806.016/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
5532/2024-806.018/2024-EDISON LINDOSO SANTOS-
5533/2024-806.019/2024-FLAVIO ERNESTO ANDREOLLA-
5534/2024-806.022/2024-JOSE CARLOS MARCOLINO-
5535/2024-806.023/2024-JOSE CARLOS MARCOLINO-
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 70/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.027/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF.
N°24803/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.084/2016-FRANCISCO SALES DA SILVA- Registro de Licença N° 50/2016 -
Vencimento em 12/04/2025
848.050/2019-LUIS BENGHI- Registro de Licença N° 56/2020 - Vencimento em
21/06/2028
848.101/2019-EDSON DA ROCHA SILVA- Registro de Licença N° 22/2019 -
Vencimento em 24/11/2024.
848.072/2022-LUIZ CARLOS GUIMARAES- Registro de Licença N° 36/2022 -
Vencimento em 08/09/2025
848.209/2011-M L DA C FERNANDES EIRELI EPP- Registro de Licença N° 24/2013
- Vencimento em 22/07/2029
848.035/2020-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI- Registro de Licença N°
07/2022 - Vencimento em 10/08/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.216/2018-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°24107/2024/NUOUT-RN/ANM
848.022/2014-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°24246/2024/NUOUT-RN/ANM
848.387/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°24275/2024/NUOUT-RN/ANM
848.157/2014-CLIVERSON FERREIRA DE ARAUJO-OF. N°24279/2024/NUOUT-
RN/ANM
848.146/2009-FRANCISCO FREIRE JUNIOR-OF. N°24559/2024/NUOUT-RN/ANM
848.096/2017-RODRIGO BANDEIRA MARQUES-OF. N°24730/2024/NUOUT-
RN/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
848.210/2015-DEODATO MARREIRO DA FONSECA
848.188/2019-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A
848.242/2014-MANOEL DIAS DE ARAÚJO
848.083/2017-JOAO PEREIRA DE LIMA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.034/2020-DIATOMINA MINERACAO LTDA-OF. N°24048/2024/NUOUT-
RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 71/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)