PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 287/2024, de 27 DE JUNHO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 287/2024, de 27 DE JUNHO DE 2024 - Processo
nº 866.061/1996 - Titular MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. - Substância(s) AREIA, CASCALHO -
Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação nº 160/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso
da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria
Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei
n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso
XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.209/2024 - MAX JOEL RUSSI - ALVARÁ Nº 5524/2024 - Destacado do
Processo 866.958/2021 - ALVARÁ Nº 9071/2021 - Vencimento em 11/11/2024
866.210/2024 - MAX JOEL RUSSI - ALVARÁ Nº 5525/2024 - Destacado do
Processo 866.959/2021 - ALVARÁ Nº 9084/2021 - Vencimento em 11/11/2024
866.965/2023 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - ALVARÁ Nº 5522/2024 -
Destacado do Processo 866.631/2018 - ALVARÁ Nº 7828/2018 - Vencimento em
28/07/2026
866.373/2023 - CASCALHEIRA DALLAS LTDA - ALVARÁ Nº 5521/2024 -
Destacado do Processo 866.587/2022 - ALVARÁ Nº 2978/2023 - Vencimento em
31/03/2026
866.532/2022 - MINERALS BR CALCARIO NOBRES LTDA. - ALVARÁ Nº
5520/2024 - Destacado do Processo 866.519/2019 - ALVARÁ Nº 7503/2019 -
Vencimento em 02/07/2024
866.208/2024 - MAX JOEL RUSSI - ALVARÁ Nº 5523/2024 - Destacado do
Processo 866.457/2021 - ALVARÁ Nº 5842/2021 - Vencimento em 01/10/2024
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação nº 161/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.958/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N° 9071
Publicado DOU de 11/11/2021- Onde se lê:"...numa área de 49,01 ha..." - Leia-se:"...numa
área de 40,42 ha..."
866.959/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N° 9084
Publicado DOU de 11/11/2021- Onde se lê:"...numa área de 49 ha ..." - Leia-se:"...numa
área de 35,02 ha..."
866.631/2018-ENCANTADO GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 7828 Publicado
DOU de 04/10/2018- Onde se lê:"...numa área de 6.057,70 ha..." - Leia-se:"...numa área de
5.780,70 ha..."
866.587/2022-LILIANE CRISTINA SOTTERO BELLO ALVES-ALVARÁ N° 2978
Publicado DOU de 31/03/2023- Onde se lê:"...numa área de 499,25 ha..." - Leia-se:"...numa
área de 450,12 ha..."
866.516/2019-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA-ALVARÁ N° 7503 Publicado DOU de 20/12/2019- Onde se lê:"...numa área de 771,71
ha..." - Leia-se:"...numa área de 724,08 ha..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 76/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5526/2024-886.202/2022-LUIZ ANTONIO FERRO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5527/2024-886.195/2021-MINERACAO BEIRA RIO LTDA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
DESPACHO
Relação nº 77/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)