PORTARIA Nº 6.897, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 142. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 28/06/2024

PORTARIA Nº 6.897, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme a Portaria nº 143, de 28 de maio de 2024, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art.
16, inciso VI do Regimento Interno, e com o que consta no Processo nº
48500.003354/2023-04, resolve:
Art. 1º Efetivar as seguintes alterações na estrutura de Cargos na Assessoria
Técnica da Diretoria - ASD:
I. Extinguir 3 Cargos de Comissionamento Técnico - CCT V;
II. Extinguir 2 Cargos Comissionados de CA III;
III. Criar 2 Cargos Comissionados CGE IV e movimentar um cargo CGE IV do
Centro de Documentação (UORG 000134) para a ASD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA