PORTARIA Nº 6.897, DE 24 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 143, de 28 de maio de 2024, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VI do Regimento Interno, e com o que consta no Processo nº 48500.003354/2023-04, resolve: Art. 1º Efetivar as seguintes alterações na estrutura de Cargos na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD: I. Extinguir 3 Cargos de Comissionamento Técnico - CCT V; II. Extinguir 2 Cargos Comissionados de CA III; III. Criar 2 Cargos Comissionados CGE IV e movimentar um cargo CGE IV do Centro de Documentação (UORG 000134) para a ASD. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
PORTARIA Nº 6.897, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 142. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 28/06/2024