ATO Nº 9.790, DE 26 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.790, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Outorga autorização para uso de radiofrequências à COMPANHIA ENERGETICA
DO PIAUI, CNPJ nº 06.840.748/0001-89, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e
secundário, em Barroquinha/CE, Campos Sales/CE, Brejo/MA, Buriti/MA, Coelho Neto/MA,
Acauã/PI, Agricolândia/PI, Água Branca/PI, Alagoinha do Piauí/PI, Alegrete do Piauí/PI, Alto
Longá/PI, Altos/PI, Amarante/PI, Anísio de Abreu/PI, Baixa Grande do Ribeiro/PI, Barra
D'Alcântara/PI, Barras/PI, Cajueiro da Praia/PI, Barreiras do Piauí/PI, Batalha/PI,
Bertolínia/PI, Boa Hora/PI, Bom Jesus/PI, Alvorada do Gurguéia/PI, Bonfim do Piauí/PI,
Boqueirão do Piauí/PI, Brasileira/PI, Buriti dos Lopes/PI, Cabeceiras do Piauí/PI, Caldeirão
Grande do Piauí/PI, Campo Grande do Piauí/PI, Campo Largo do Piauí/PI, Campo Maior/PI,
Luís Correia/PI, Canavieira/PI, Canto do Buriti/PI, Capitão de Campos/PI, Caracol/PI,
Caridade do Piauí/PI, Castelo do Piauí/PI, Cocal/PI, Cocal de Telha/PI, Cocal dos Alves/PI,
Coivaras/PI, Colônia do Gurguéia/PI, Corrente/PI, Cristalândia do Piauí/PI, Cristino
Castro/PI, Curimatá/PI, Curral Novo do Piauí/PI, Curralinhos/PI, Demerval Lobão/PI, Dom
Expedito Lopes/PI, Domingos Mourão/PI, Elesbão Veloso/PI, Eliseu Martins/PI,
Esperantina/PI, Floriano/PI, até 25/02/2044, por meio da utilização das frequências:
157,54375 MHz / 162,14375 MHz / 157,79375 MHz / 162,39375 MHz / 158,01875 MHz /
162,61875 MHz / 158,23125 MHz / 162,83125 MHz / 158,60625 MHz / 163,20625 MHz /
159,00625 MHz / 163,60625 MHz / 159,03125 MHz / 163,63125 MHz / 159,06875 MHz /
163,66875 MHz / 159,09375 MHz / 163,69375 MHz / 159,15625 MHz / 163,75625 MHz /
159,19375 MHz / 163,79375 MHz / 159,20625 MHz / 163,80625 MHz / 159,21875 MHz /
163,81875 MHz / 159,30625 MHz / 163,90625 MHz
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente