ATO Nº 9.768, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Processo: 53504.004993/2024-60- Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a ELTON FURBINO DOS SANTOS, CPF nº ***.957.128-**, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2024 1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas: Nº9.811-Processo:53578.000700/2024-ANDREZALIDIASOUZADESIQUEIRA,CPFnº***.637.212-**; Nº 9.810 - Processo: 53578.000699/2024-15 EDUARDO RICIERI FACCIO, CPF nº ***.667.102-**. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente
ATO Nº 9.768, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 28/06/2024