ATO Nº 2.217, DE 1º DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 2.217, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53500.014047/2024-61. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE LAGOA
GRANDE, CNPJ 14.013.698/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária,
na localidade de Lagoa Grande/PE.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2024
Nº 7.458 - Processo nº 53500.041062/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Cultura S/a, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cecília/SC.
Nº 7.459 - Processo nº 53500.041083/2024-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Cultura S/a, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Joaquim/SC.
Nº 7.460 - Processo nº 53500.041106/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Cultura S/a, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Videira/SC.
Nº 7.463 - Processo nº 53500.041591/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iracema/RR.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 17 DE MAIO DE 2024
Nº7.497-Processonº53500.022772/2024-11.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coroatá/MA.
Nº7.498-Processonº53500.025696/2024-98.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Almeirim/PA.
Nº 7.499 - Processo nº 53500.025700/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Almeirim/PA.
Nº 7.513 - Processo nº 53500.033724/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DOESTE, CNPJ
15.389.588/0001-94, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Gabriel do Oeste/MS.
Nº 7.514 - Processo nº 53500.033725/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DOESTE, CNPJ
15.389.588/0001-94, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Gabriel do Oeste/MS.
Nº 7.515 - Processo nº 53500.033728/2024-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DOESTE, CNPJ
15.389.588/0001-94, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Gabriel do Oeste/MS.
Nº 7.516 - Processo nº 53500.035207/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CAPITAL DE SINOP LTDA, CNPJ 04.571.470/0001-66, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sinop/MT.
Nº 7.517 - Processo nº 53500.035228/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO-UNEMAT, CNPJ
01.367.770/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cáceres/MT.
Nº 7.518 - Processo nº 53500.037516/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao de Cultura e Arte Aperipe de Sergipe - Funcap/se, CNPJ
15.609.787/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Lagarto/SE.
Nº 7.519 - Processo nº 53500.037519/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao de Cultura e Arte Aperipe de Sergipe - Funcap/se, CNPJ
15.609.787/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Tobias Barreto/SE.
Nº 7.520 - Processo nº 53500.037520/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao de Cultura e Arte Aperipe de Sergipe - Funcap/se, CNPJ
15.609.787/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Pedrinhas/SE.
Nº7.523-Processonº53500.038327/2024-65.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA, CNPJ 02.295.640/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruana/GO.
Nº7.524-Processonº53500.038329/2024-54.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA, CNPJ 02.295.640/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruana/GO.
Nº 7.525 - Processo nº 53500.038331/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PROPRIA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 13.117.320/0001-78, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Propriá/SE.
Nº 7.526 - Processo nº 53500.038579/2024-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO, CNPJ 87.613.162/0001-83,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Campo Novo/RS.
Nº 7.527 - Processo nº 53500.039080/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Floresta Azul/BA.
Nº7.540-Processonº53500.041350/2024-37.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaíta/MT.
Nº7.541-Processonº53500.041356/2024-12.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Querência/MT.
Nº 7.542 - Processo nº 53500.041364/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São José do Xingu/MT.
Nº7.543-Processonº53500.041368/2024-39.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sapezal/MT.
Nº7.544-Processonº53500.041377/2024-20.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araputanga/MT.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 18 DE MAIO DE 2024
Nº 7.595 - Processo nº 53500.042175/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE MONTE ALTO LTDA - ME, CNPJ 52.851.201/0001-04,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Monte Alto/SP.
Nº 7.600 - Processo nº 53500.042555/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Cultura de Guanambi Ltda, CNPJ 14.445.191/0001-00, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Guanambi/BA.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2024
Nº 7.682 - Processo nº 53500.036275/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO AZUL CELESTE LTDA, CNPJ 51.413.607/0001-34, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Americana/SP.
Nº 7.687 - Processo nº 53500.042697/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PIRATININGA DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA - EPP, CNPJ
60.192.200/0001-15, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São José dos Campos/SP.
Nº 7.709 - Processo nº 53500.041122/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVF COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 21.067.654/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Brusque/SC.
Nº 7.710 - Processo nº 53500.041129/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Caracaraí/RR.
Nº 7.711 - Processo nº 53500.041131/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São Luiz/RR.
Nº 7.712 - Processo nº 53500.041325/2024-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Juara/MT.
Nº 7.713 - Processo nº 53500.041339/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a TUPI COMUNICACOES LTDA, CNPJ 00.184.371/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Marcelândia/MT.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2024
Nº 7.802 - Processo nº 53500.042493/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO CAMPINA GRANDE LTDA, CNPJ 08.701.732/0001-10,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Campina Grande/PB.
Nº 7.803 - Processo nº 53500.040785/2024-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Senador Pompeu/CE.
Nº 7.804 - Processo nº 53500.026432/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA, CNPJ 05.131.081/0001-82,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Oriximiná/PA.
Nº 7.805 - Processo nº 53500.026456/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM, CNPJ 05.182.233/0001-76,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Santarém/PA.
Nº 7.806 - Processo nº 53500.029833/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES, CNPJ nº 17.702.499/0001-81,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Cataguases/MG.
Nº 7.807 - Processo nº 53500.033482/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ nº
17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itabirito/MG.
Nº 7.828 - Processo nº 53500.033959/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaiópolis/SC.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2024
Nº7.891-Processonº53500.034233/2024-17.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lábrea/AM.
Nº 7.907 - Processo nº 53500.036770/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ourém/PA.
Nº7.913-Processonº53500.038095/2024-45.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO DIFUSORA BRASILEIRA LTDA, CNPJ 25.629.437/0001-10, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Uberlândia/MG.
Nº 7.926 - Processo nº 53500.040870/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Luís Eduardo Magalhães/BA.
Nº 7.927 - Processo nº 53500.040871/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Rio do Pires/BA.
Nº 7.928 - Processo nº 53500.040872/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ipiaú/BA.
Nº 7.929 - Processo nº 53500.040873/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Euclides da Cunha/BA.
Nº 7.930 - Processo nº 53500.040874/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Sátiro Dias/BA.
Nº 7.931 - Processo nº 53500.040875/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ilhéus/BA.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto