RESOLUÇÃO-RE Nº 2.391, DE 26 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 5)

ANEXO
PROTECTA MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS LTDA / 08.639.527/0001-72
25763.079249/2013-77 / 9054441
PRESTAR SERVIÇO EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
DE: DESINSETIZACAO OU DESRATIZACAO EM VEICULOS TERRESTRES EM TRANSITO POR
ESTACOES E PASSAGENS DE FRONTEIRAS, EMBARCACOES, AERONAVES, TERMINAIS
PORTUARIOS E AEROPORTUARIOS DE VIAJANTES E DE CARGAS, POSTOS DE FRONTEIRAS
E TERMINAIS ALGANDEGADO DE USO PUBICO
90494 - PAF - CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO
DE FUNCIONAMENTO RDC 345/02 E RDC 61/04 / 0620385243
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: OS SEGUINTES DOCUMENTOS NÃO ATENDEM O
SOLICITADO NA EXIGÊNCIA Nº 0656089/24-0: FP E RELATÓRIO DESCRITIVO DOS
MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS COM ASSINATURA ELETRÔNICA DO RESPONSÁVEL
TÉCNICO COM CERTIFICADO EXPIRADO, EM DESACORDO AO ART. 10 DA RDC Nº
470/2021; FP COM INCORREÇÕES, E RELATÓRIO DESCRITIVO DOS MAQUINÁRIOS E
EQUIPAMENTOS DESCREVENDO EQUIPAMENTOS NÃO RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES
PLEITEADAS, NÃO ATENDENDO SATISFATORIAMENTE OS ITENS 01 E 09, DO ANEXO III,
DO ANEXO I, DA RDC Nº 345/2002.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do
Trabalho/MTE, no uso de sua competência, prevista no Art. 32, inciso I, alíneas "a", "b"
e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com Amparo no Art.
50, §1º, da Lei 9.784/99, decidiu os processos de auto de Infração ou notificação de
débito nos seguintes termos:
1- Em Apreciação de Recurso Voluntário.
1.1 Pela procedência de auto de infração ou da notificação de débito.
. .Nº .PROCESSO .AI .EMPRESA .UF
. .1 .46204.010243/2019-89 .218461062 .Eletrodata Engenharia
Ltda
.BA
. .2 .46204.008942/2019-69 .218217030 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .3 .46204.008943/2019-11 .218217013 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .4 .46204.008946/2019-47 .218217005 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .5 .46204.008947/2019-91 .218216998 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .6 .46204.009995/2019-05 .218385641 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .7 .46204.009996/2019-41 .218385633 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .8 .46204.009997/2019-96 .218385625 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .9 .46204.009998/2019-31 .218385617 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .10 .46204.009999/2019-85 .218385609 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .11 .46204.010000/2019-41 .218385544 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .12 .46204.010001/2019-95 .218385498 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .13 .46204.010002/2019-30 .218385480 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .14 .46204.010003/2019-84 .218385471 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .15 .46204.010004/2019-29 .218385463 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .16 .46204.010005/2019-73 .218385455 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .17 .46204.010006/2019-18 .218385447 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .18 .46204.010007/2019-62 .218385421 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .19 .46204.010008/2019-15 .218385412 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .20 .46204.010009/2019-51 .218385404 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .21 .46204.010010/2019-86 .218385391 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .22 .46204.010011/2019-21 .218385650 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .23 .46204.010012/2019-75 .218385668 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .24 .46204.010013/2019-10 .218385676 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .25 .46204.010014/2019-64 .218385684 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .26 .46204.010016/2019-53 .218384424 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .27 .46204.010017/2019-06 .218384483 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .28 .46204.010018/2019-42 .218384491 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .29 .46204.010019/2019-97 .218389256 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .30 .46204.010020/2019-11 .218389191 .JF Agropecuária Eireli .BA
. .31 .46204.006030/2019-52 .217651968 .Kofre Representacao e
Comercio de
Telecomunicacoes Ltda
.BA
. .32 .14152.127680/2020-31 .220287431 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .33 .46204.003916/2019-44 .217184545 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .34 .46204.004451/2019-49 .217288740 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .35 .46204.004452/2019-93 .217289550 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .36 .46204.004453/2019-38 .217290230 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .37 .46204.004454/2019-82 .217290612 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .38 .46204.004455/2019-27 .217291198 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .39 .46204.005930/2019-82 .217488323 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .40 .46204.005942/2019-15 .217427588 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .41 .46204.005943/2019-51 .217577920 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .42 .46204.005945/2019-41 .217423205 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .43 .46204.005946/2019-95 .217439578 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .44 .46204.005947/2019-30 .217439829 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .45 .46204.005948/2019-84 .217440339 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .46 .46204.005950/2019-53 .217439659 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .47 .46204.005951/2019-06 .217491022 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .48 .46204.005952/2019-42 .217471391 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .49 .46204.005953/2019-97 .217471404 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .50 .46204.005954/2019-31 .217471412 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .51 .46204.005955/2019-86 .217466435 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .52 .46204.005956/2019-21 .217471471 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .53 .46204.005957/2019-75 .217471382 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .54 .46204.005959/2019-64 .217488366 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .55 .46204.005960/2019-99 .217440266 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .56 .46204.005961/2019-33 .217439918 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .57 .46204.005963/2019-22 .217439624 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .58 .46204.005964/2019-77 .217491863 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .59 .46204.005966/2019-66 .217511562 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .60 .46204.005967/2019-19 .217511627 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .61 .46204.005968/2019-55 .217511635 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .62 .46204.005969/2019-08 .217511643 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .63 .46204.005970/2019-24 .217416951 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .64 .46204.005971/2019-79 .217424546 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .65 .46204.005972/2019-13 .217427715 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .66 .46204.005973/2019-68 .217427847 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .67 .46204.005974/2019-11 .217488340 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .68 .46204.005975/2019-57 .217511678 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .69 .46204.005976/2019-00 .217470629 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .70 .46204.005978/2019-91 .217439853 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .71 .46204.006340/2019-77 .217766170 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .72 .46204.006341/2019-11 .217690891 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .73 .46204.006342/2019-66 .217766196 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .74 .46204.006343/2019-19 .217766188 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .75 .46204.006344/2019-55 .217766161 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .76 .46204.006345/2019-08 .217766153 .Labchecap - Laboratorios
de Analises Clinicas Ltda.
.BA
. .77 .14152.054606/2021-79 .218996934 .Medisil Comercial
Farmaceutica ,
Hospitalar, de Higiene e
Transportes Ltda
.BA
. .78 .14152.054607/2021-13 .218996942 .Medisil Comercial
Farmaceutica ,
Hospitalar, de Higiene e
Transportes Ltda
.BA
. .79 .46204.007312/2019-77 .217939082 .Multiplan Engenharia e
Construcoes Ltda
.BA
. .80 .46204.007313/2019-11 .217939163 .Multiplan Engenharia e
Construcoes Ltda
.BA
. .81 .46204.007314/2019-66 .217939147 .Multiplan Engenharia e
Construcoes Ltda
.BA
. .82 .46204.008918/2019-20 .217939121 .Multiplan Engenharia e
Construcoes Ltda
.BA
. .83 .46784.000106/2017-91 .210584360 .Municipio de Buritirama .BA
. .84 .46281.001673/2019-97 .218579781 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .85 .46281.001674/2019-31 .218579438 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .86 .46281.002021/2019-70 .218903464 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .87 .46281.002022/2019-14 .218903391 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .88 .46281.002023/2019-69 .218903090 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .89 .46281.002024/2019-11 .218902760 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .90 .46281.002025/2019-58 .218902701 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .91 .46281.002026/2019-01 .218902611 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .92 .46281.002027/2019-47 .218902557 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .93 .46281.002028/2019-91 .218902425 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .94 .46281.002029/2019-36 .218902123 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .95 .46281.002030/2019-61 .218901968 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .96 .46281.002031/2019-13 .218901844 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .97 .46281.002032/2019-50 .218900929 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .98 .46281.002033/2019-02 .218900724 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .99 .46281.002034/2019-49 .218900406 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .100 .46281.002035/2019-93 .218900171 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .101 .46281.002036/2019-38 .218900082 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .102 .46281.002037/2019-82 .218899874 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .103 .46281.002038/2019-27 .218899734 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .104 .46281.002039/2019-71 .218850263 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .105 .46281.002040/2019-04 .218849974 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .106 .46281.002042/2019-95 .218849885 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .107 .46281.002043/2019-30 .218903855 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .108 .46281.002044/2019-84 .218903847 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .109 .46281.002045/2019-29 .218903812 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .110 .46281.002047/2019-18 .218903995 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .111 .46281.002048/2019-62 .218904011 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .112 .46281.002049/2019-15 .218904061 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .113 .46281.002050/2019-31 .218904193 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .114 .46281.002051/2019-86 .218909098 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .115 .46281.002056/2019-17 .218919115 .Unef Unidade de Ensino
Superior de Feira de
Santana Ltda
.BA
. .116 .14152.054508/2021-31 .218901429 .Veq Maquinas Ltda - Em
Recuperacao Judicial
.BA
. .117 .46286.001878/2019-22 .218231385 .Conselho Federal de
Contabilidade
.DF
. .118 .46206.004835/2019-41 .217591833 .Spread Sistemas
Automacao Ltda
.DF
. .119 .46206.004836/2019-96 .217591655 .Spread Sistemas e
Automacao Ltda
.DF
. .120 .46206.004837/2019-31 .217590993 .Spread Sistemas e
Automacao Ltda
.DF
. .121 .46206.004850/2019-90 .217593267 .Spread Sistemas e
Automacao Ltda
.DF
. .122 .46207.008579/2018-71 .215781937 .Fertilizantes Heringer
S.A. - Em Recuperacao
Judicial
.ES
. .123 .46207.008582/2018-94 .215820444 .Fertilizantes Heringer
S.A. - Em Recuperacao
Judicial
.ES
. .124 .46207.008587/2018-17 .215816579 .Fertilizantes Heringer
S.A. - Em Recuperacao
Judicial
.ES
. .125 .46207.000743/2019-82 .216691371 .Unir Negocios e
Servicoes Ltda
.ES
. .126 .46208.008802/2019-51 .218856954 .Eco-VR Valorizacao de
Residuos Eireli
.GO
. .127 .46208.008804/2019-40 .218856768 .Eco-VR Valorizacao de
Residuos Eireli
.GO
. .128 .46208.008805/2019-94 .218857021 .Eco-VR Valorizacao de
Residuos Eireli
.GO
. .129 .46208.008806/2019-39 .218856911 .Eco-VR Valorizacao de
Residuos Eireli
.GO
. .130 .46208.008807/2019-83 .218856989 .Eco-VR Valorizacao de
Residuos Eireli
.GO