RESOLUÇÃO-RE Nº 2.389, DE 26 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
BIO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA / 39.362.596/0001-05
25351.961429/2024-00 /
9041 - PAF - AFE DE PRESTADORA DE SERVIÇO DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO E
DESCONTAMINAÇÃO DE SUPERFÍCIES DE AERONAVES, VEÍCULOS TERRESTRES EM
TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA, EMBARCAÇÕES, TERMINAIS
PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES, TERMINAIS ADUANEIROS
DE USO PÚBLICO E ESTAÇÃO E PASSAGEM DE FRONTEIRAS / 0125298242
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: NÃO FOI ANEXADO DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA EMITIDO PELA ENTIDADE REGULADORA DA ATIVIDADE DO
EXERCÍCIO PROFISSIONAL E QUE DESCREVESSE AS ATIVIDADES PLEITEADAS, REQUERIDO
NA EXIGÊNCIA Nº 0144631/24-2, EM DESACORDO AO ITEM 08 DO ANEXO III, DO
ANEXO I, DA RESOLUÇÃO-RDC Nº 345/2002.
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MOTRIZ LOG SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA / 18.580.455/0001-99
25351.358573/2024-56 /
9041 - PAF - AFE DE PRESTADORA DE SERVIÇO DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO E
DESCONTAMINAÇÃO DE SUPERFÍCIES DE AERONAVES, VEÍCULOS TERRESTRES EM
TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA, EMBARCAÇÕES, TERMINAIS
PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES, TERMINAIS ADUANEIROS
DE USO PÚBLICO E ESTAÇÃO E PASSAGEM DE FRONTEIRAS / 0843834242
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: NÃO FOI ANEXADO O CERTIFICADO DE REGULARIDADE
OU TERMO DE RESPONSABILIDADE OU DECLARAÇÃO DE VINCULAÇÃO DO RESPONSÁVEL
TÉCNICO, EMITIDO PELA ENTIDADE REGULADORA DA ATIVIDADE DO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL, COMPROVANDO SEU VÍNCULO COM O ESTABELECIMENTO SOLICITANTE
E ESPECIFICANDO AS ATIVIDADES PLEITEADAS, REQUERIDO NO ITEM 08 DO ANEXO III
DA RDC N° 345/02, CONSIDERANDO OS INCISOS E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 2º DA RDC
Nº 204/2005.