RESOLUÇÃO Nº 7, DE 21 DE JUNHO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Formaliza a adesão dos Municípios de Batalha (AL),
Boca da Mata (AL), Branquinha (AL), Capela (AL),
Coqueiro Seco (AL), Craíbas (AL), Igreja Nova (AL),
Jacaré dos Homens (AL), Limoeiro de Anadia (AL),
Matriz de Camaragibe (AL), Olho d'Água das Flores
(AL), Olivença (AL), Palestina (AL), Pilar (AL), Piranhas
(AL), Porto Calvo (AL), Santa Luzia do Norte (AL),
Santana do Mundaú (AL), São Luís do Quitunde (AL),
São Sebastião (AL), União dos Palmares (AL), Santo
Antônio do Içá (AM), Andaraí (BA), Biritinga (BA),
Caturama (BA), Cocos (BA), Ipecaetá (BA), Lauro de
Freitas (BA), Milagres (BA), Muritiba (BA), Pé de
Serra (BA), Saúde (BA), Serrinha (BA), Uauá (BA),
Abaiara (CE), Assaré (CE), Carnaubal (CE), Catunda
(CE), Fortim (CE), Independência (CE), Ipaporanga
(CE), Milagres (CE), Martinópole (CE), Santa Quitéria
(CE), Mimoso do Sul (ES), Cidelândia (MA), Cururupu
(MA), Duque Bacelar (MA), Fortuna (MA), Guimarães
(MA), Itapecuru Mirim (MA), Primeira Cruz (MA),
Santa Quitéria do Maranhão (MA), Água Boa (MG),
Almenara (MG), Santana do Riacho (MG), Aroeiras
(PB), Barra de Santa Rosa (PB), Coxixola (PB), Juru
(PB), Livramento (PB), Pedras de Fogo (PB), Pedra
Lavrada (PB), Santa Inês (PB), Santa Teresinha (PB),
São Domingos (PB), São José de Caiana (PB), São
Sebastião de Lagoa de Roça (PB), Tenório (PB), Vista
Serrana (PB), Cafeara (PR), Cambira (PR), Doutor
Camargo (PR), Espigão Alto do Iguaçu (PR), Fazenda
Rio Grande (PR), Floresta (PR), Guaraci (PR), Ibiporã
(PR), Irati (PR), Lapa (PR), Mandirituba (PR),
Mangueirinha (PR), Manoel Ribas (PR), Miraselva
(PR), Nova Aliança do Ivaí (PR), Palmital (PR),
Paranavaí (PR), Piraí do Sul (PR), Prado Ferreira (PR),
Reserva (PR), Rio Bom (PR), Santo Inácio (PR), São
João do Ivaí (PR), São Jorge d'Oeste (PR), São Pedro
do Ivaí (PR), Teixeira Soares (PR), Turvo (PR), Novo
Barreiro (RS), Pinheiro Machado (RS), Cruzália (SP),
Sarapuí (SP), Santa Luzia do Itanhy (SE) e Palmas (TO)
ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional.
A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de
2023, e o disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, na
função de EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL, resolve:
Formalizar a adesão dos municípios de Batalha (AL), Boca da Mata (AL),
Branquinha (AL), Capela (AL), Coqueiro Seco (AL), Craíbas (AL), Igreja Nova (AL), Jacaré dos
Homens (AL), Limoeiro de Anadia (AL), Matriz de Camaragibe (AL), Olho d'Água das Flores
(AL), Olivença (AL), Palestina (AL), Pilar (AL), Piranhas (AL), Porto Calvo (AL), Santa Luzia do
Norte (AL), Santana do Mundaú (AL), São Luís do Quitunde (AL), São Sebastião (AL), União
dos Palmares (AL), Santo Antônio do Içá (AM), Andaraí (BA), Biritinga (BA), Caturama (BA),
Cocos (BA), Ipecaetá (BA), Lauro de Freitas (BA), Milagres (BA), Muritiba (BA), Pé de Serra
(BA), Saúde (BA), Serrinha (BA), Uauá (BA), Abaiara (CE), Assaré (CE), Carnaubal (CE),
Catunda (CE), Fortim (CE), Independência (CE), Ipaporanga (CE), Milagres (CE), Martinópole
(CE), Santa Quitéria (CE), Mimoso do Sul (ES), Cidelândia (MA), Cururupu (MA), Duque
Bacelar (MA), Fortuna (MA), Guimarães (MA), Itapecuru Mirim (MA), Primeira Cruz (MA),
Santa Quitéria do Maranhão (MA), Água Boa (MG), Almenara (MG), Santana do Riacho
(MG), Aroeiras (PB), Barra de Santa Rosa (PB), Coxixola (PB), Juru (PB), Livramento (PB),
Pedras de Fogo (PB), Pedra Lavrada (PB), Santa Inês (PB), Santa Teresinha (PB), São
Domingos (PB), São José de Caiana (PB), São Sebastião de Lagoa de Roça (PB), Tenório (PB),
Vista Serrana (PB), Cafeara (PR), Cambira (PR), Doutor Camargo (PR), Espigão Alto do
Iguaçu (PR), Fazenda Rio Grande (PR), Floresta (PR), Guaraci (PR), Ibiporã (PR), Irati (PR),
Lapa (PR), Mandirituba (PR), Mangueirinha (PR), Manoel Ribas (PR), Miraselva (PR), Nova
Aliança do Ivaí (PR), Palmital (PR), Paranavaí (PR), Piraí do Sul (PR), Prado Ferreira (PR),
Reserva (PR), Rio Bom (PR), Santo Inácio (PR), São João do Ivaí (PR), São Jorge d'Oeste (PR),
São Pedro do Ivaí (PR), Teixeira Soares (PR), Turvo (PR), Novo Barreiro (RS), Pinheiro
Machado (RS), Cruzália (SP), Sarapuí (SP), Santa Luzia do Itanhy (SE) e Palmas (TO) ao
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que tem como objetivos
formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular
a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o
acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional e
da realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada.
VALÉRIA BURITY
Secretária