PORTARIA SEFIC/MINC Nº 449, DE 26 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 449, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art.1.º-Homologara(s)alteração(ões)do(s)nome(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s):
PRONAC: 222892 - 1º Encontro Estadual de Congadas - Três Ranchos (GO),
publicado na portaria nº 0743/22 de 22/12/2022, no D.O.U. em 23/12/2022, para 1º
Encontro Estadual de Congadas (GO).
PRONAC: 235962 - Ativação Cultural Itaguaí - Centro de Memória dos Povos
Originários de Itaguaí , publicado na portaria nº 0692/23 de 21/11/2023, no D.O.U. em
22/11/2023, para Ativação Cultural - Centro de Memória dos Povos Originários e
Tradicionais da Costa Verde.
Art. 2.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 235962 - Ativação Cultural Itaguaí - Centro de Memória dos Povos
Originários de Itaguaí , publicado na portaria nº 0692/23 de 21/11/2023, publicada no
D.O.U. em 22/11/2023.
Onde se lê: Criação e manutenção do Centro de Memória dos Povos Originários
de Itaguaí. O centro cultural consiste em um espaço dedicado à apresentações artísticas,
troca-troca de livros, realização de workshops/oficinas e exposições permanentes. O projeto
prevê, ainda, a continuidade do trabalho junto às escolas públicas realizado nas edições
anteriores e oferta de programação cultural gratuita em espaços públicos da cidade.
Leia-se: Criação e manutenção do Centro de Memória dos Povos Originários e
Tradicionais da Costa Verde. O centro cultural consiste em um espaço dedicado à
apresentações artísticas, troca-troca de livros, realização de workshops/oficinas e
exposições permanentes. O projeto prevê, ainda, a continuidade do trabalho junto às
escolas públicas realizado nas edições anteriores e oferta de programação cultural gratuita
em espaços públicos da cidade.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 373/24, de 28/05/2024, publicada no D.O.U. n.º 103 de
29/05/2024, Seção 1, página 54, referente ao projeto Reciclar com Arte ASSOCIACAO
CAMINHANDO JUNTOS PARA O AMANHÃ MELHOR, Pronac: 230680
Onde se lê: Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Valor Reduzido: R$ -50.000,00
Leia-se: Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s)
projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Valor Complementado: R$ 50.000,00