PORTARIA SAES/MS Nº 1.848, DE 24 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.848, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Concede renovação de autorização a
estabelecimentos e a equipes de saúde para
retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas
atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos,
tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 30 /2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.087288/2024-25; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 03 04 PR 01
. .I - denominação Hospital Filantropico Policlinica
. .II - CNPJ: 12.651.010/0001-76
. .III - CNES: 0017868
. .IV - endereço: Rua Pedro Ramires De Mello, nº 361, Bairro: Centro,Pato Branco/PR,
CEP: 85501-250.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PERNAMBUCO
. .Nº do SNT: 2 11 99 PE 04
. .I - denominação: Hospital de Olhos de Pernambuco LTDA - HOPE 1
. .II - CNPJ: 09.464.629/0001-67
. .III - CNES: 2355922
. .IV - endereço: Rua Francisco Alves, nº 887, Bairro: Ilha do Leite, Recife/PE, CEP:
50.070-485.
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 11 01 RJ 07
. .I - denominação: Clínica de Micro Cirurgia Ocular Dr. Alberto Ramos - Centro de
Catarata Madureira LTDA
. .II - CNPJ: 03.936.254/0001-04
. .III - CNES: 3543757
. .IV - endereço: Rua Ebanck Camara, nº 122, Bairro: Madureira, Rio de Janeiro/RJ, CEP:
21.310-150.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 00 SP 34
. .I - denominação: SPDM Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina -
Hospital São Paulo Hospital de Ensino da Unifesp São Paulo
. .II - CNPJ: 61.699.567/0001-92
. .III - CNES: 2077485
. .IV - endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 715, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP,
CEP: 04.024-002.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
CEARÁ
. .Nº do SNT: 2 02 08 CE 02
. .I - denominação: Hospital São Carlos
. .II - CNPJ: 11.794.674/0001-21
. .III - CNES: 3189546
. .IV - endereço: Avenida Pontes Vieira, nº 2.531, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE,
CEP: 60.135-237.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 01 10 SP 20
. .I - denominação: Hospital Unimed de Bauru - Cooperativa de Trabalho Médico
. .II - CNPJ: 44.456.036/0003-11
. .III - CNES: 2790661
. .IV - endereço: Avenida Dr. Arnaldo Prado Curvello, nº 10-110, Bairro: Parque Santa
Terezinha, Bauru/SP, CEP: 17.035-500
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 03 04 PR 01
. .I - responsável técnico: Rinaldo Luiz Wolker, cirurgião cardiovascular e cirurgião
torácico e vascular, CRM 14714-PR;
. .II - membro: Victor Nogueira Clementoni, cirurgião cardiovascular, CRM 45929-PR;
. .III - membro: Luiz Fernando Ribeiro Morrone, cardiologista e intensivista, CRM 15442-
PR;
. .IV - membro: Caetano Sartori, cardiologista, CRM 15666-PR;
. .V - membro: Paulo Roberto Giublin, cirurgião cardiovascular, CRM 9449-PR;
. .VI - membro: Ivai Saiao Aranha Falcao de Azevedo, anestesiologista, CRM 18429-
PR;
. .VII - membro: Almir Antonio Molossi, anestesiologista, CRM 10630-PR;
. .VIII - membro: Camila Biazussi Damasceno, anestesiologista, CRM 46032-PR;
. .IX - membro: Marcela de Medeiros Fregonesi, anestesiologista, CRM 48994-PR;
. .X - membro: Ademir Viana da Silva, anestesiologista, CRM 46193-PR.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
ALAGOAS
. .Nº do SNT: 1 11 16 AL 03
. .I - responsável técnico: Daniela Sampaio Silva Gonçalves, oftalmologista, CRM 6386-
AL;
. .II - membro: Allan Wilson Ramos Cavalcante, oftalmologista, CRM 5501 - AL.
PERNAMBUCO
. .Nº do SNT: 1 11 99 PE 06
. .I - responsável técnico: Pedro Leonardo Soriano da Silva, oftalmologista, CRM 13714
- PE;
. .II - membro: Carolina Guimarães de Mendonça, oftalmologista, CRM 20275 - PE;
. .III - membro: Cristiane de Sá Amaral de Andrade, oftalmologista, CRM 13363 - PE;
. .IV - membro: Caio Rodrigo de Oliveira Melo, oftalmologista, CRM 24674 - PE;
. .V - membro: Natalia Regnis Leite Ramalho, oftalmologista, CRM 20800 - PE;
. .VI - membro: Camila de Moraes Costa Barros, oftalmologista, CRM 23542 - PE;
. .VII - membro: Ana Cecilia de Souza Leão Escarião, oftalmologista, CRM 13901 - PE;
. .VIII - membro: Paulo Barbosa Luchsinger, oftalmologista, CRM 16147 - PE;
. .IX - membro: Edilana Sá Ribeiro Campêlo, oftalmologista, CRM 17153 - PE;
. .X - membro: Isadora Diógenes Lopes, oftalmologista, CRM 25451 - PE;
. .XI - membro: Allan Cezar da Luz Souza, oftalmologista, CRM 15393 - PE;
. .XII - membro: Bernardo Menelau Cavalcanti, oftalmologista, CRM 16348 - PE;
. .XIII - membro: Mirella Maria Cabral Molnar Medicis de Albuquerque Maranhão,
oftalmologista, CRM 18436 - PE.
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 11 01 RJ 07
. .I - responsável técnico: Rodrigo Carvalhosa Ramos, oftalmologista, CRM 52. 660906 -
RJ;
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 18 SP 21
. .I - responsável técnico: Lauro Augusto de Oliveira, oftalmologista, CRM 98796-SP.
. .Nº do SNT: 1 11 00 SP 39
. .I - responsável técnico: Luciene Barbosa de Sousa, oftalmologista, CRM 59853-SP;
. .II - membro: Jose Alvaro Pereira Gomes, oftalmologista, CRM 66306-SP;
. .III - membro: Denise de Freitas, oftalmologista, CRM 47158-SP.
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
CEARÁ
. .Nº do SNT: 1 02 08 CE 02
. .I - responsável técnico: José Huygens Parente Garcia, cirurgião geral, CRM 3791 -
CE;
. .II - membro: Cyntia Ferreira Gomes Viana, hepatologista, CRM 6900-CE;
. .III - membro: Paulo Everton Garcia Costa, cirurgião geral, CRM 5854 - CE;
. .IV - membro: Denissa Ferreira Gomes de Mesquita, cirurgiã geral, CRM 9324- CE;
. .V - membro: Antonio Haroldo de Araujo Filho, gastroenterologista, CRM 8506 - CE;
. .VI - membro: Gustavo Rêgo Coêlho, cirurgião geral, CRM 8269 - CE;
. .VII - membro: Marcelo Lima Mont'Alverne Rangel, anestesista, CRM 6872 - CE;
. .VIII - membro: Daniel Alves Maciel, anestesista, CRM 10853 - CE;
. .IX - membro: Amauri de Castro e Silva Filho, cirurgião geral, CRM 8969 - CE;
. .X - membro: Marcos Aurélio Pessoa Barros, cirurgião geral, CRM 5882 - CE;
. .XI - membro: Dirk Schreen, intensivista, CRM 8224 - CE;
. .XII - membro: José Francisco Rêgo e Silva Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
14096 - CE;
. .XIII - membro: Vitor Teixeira Holanda, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 14623 -
CE;
. .XIV - membro: José Alberto Dias Leite Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
13812 - CE;
. .XV - membro: Ramon Rawache Barbosa Moreira de Lima, cirurgião do aparelho
digestivo, CRM 13264 - CE;
. .XVI - membro: Elam Vasconcelos de Aquino, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
10484 - CE;
. .XVII - membro: João Ivo Xavier Rocha, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 15076 -
CE;
. .XVIII - membro: Ana Clemilda Marques Ximenes, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM
16141 - CE;
. .XIX - membro: Caroline Celestino Girão Nobre, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 17567 - CE;
. .XX - membro: Marilia Ferreira Gomes Garcia, gastroenterologista, CRM 17500 - CE.
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 01 10 SP 33
. .I - responsável técnico: Aparecido Donizeti Agostinho, urologista, CRM 64.222-SP;
. .II - membro: André Lopes da Silva, nefrologista, CRM 124433 - SP;
. .III - membro: Marcelo de Paula Galesso, urologista - CRM 88197 - SP;
. .IV - membro: Enidélcio de Jesus Sartori, urologista, CRM 46347 - SP;
. .V - membro: Maria Regina Trotta Pinheiro, nefrologista, CRM 35322 - SP;
. .VI - membro: Paulo César Marques, urologista, CRM 68180 - SP;
. .VII - membro: Sílvia Lilian de Andrade Neiva Bettoni, nefrologista, CRM 49315 - SP;
. .VIII - membro: Tereza Maria Speranza Faifer, nefrologista, CRM 37534 - SP;
. .IX - membro: Pedro Ivo Rocchetti Pajolli, urologista, CRM 150334-SP.
Art. 9º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 2 (dois)
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto
nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA