. .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore .FCE 1.10 .1 . .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Produção de Petróleo e Gás Offshore .FCE 1.10 .1 . .Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres . .Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres .FCE 1.13 .1 . .Assistente Técnico .FCE 2.05 .1 . .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Transportes .FCE 1.10 .1 . .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Dutos e Sistemas de Transmissão de Energia .FCE 1.10 .1 . .DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL . .Diretor de Qualidade Ambiental .CCE 1.15 .1 . .Gerente de Projeto .FCE 3.13 .1 . .Assessor Técnico .FCE 2.12 .1 . .Assistente .FCE 2.07 .1 . .Chefe da Divisão de Gestão e Assessoramento Interinstitucional .FCE 1.07 .1 . .Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas . .Coordenador-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas .FCE 1.13 .1 . .Assistente .FCE 2.07 .1 . .Coordenador de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e afins .FCE 1.10 .1 . .Chefe da Divisão de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins .FCE 1.07 .1 . .Coordenador de Controle Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos .FCE 1.10 .1 . .Chefe da Divisão de Gerenciamento de Informações de Substâncias e Produtos Perigosos .FCE 1.07 .1 . .Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental . .Coordenador-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental .FCE 1.13 .1 . .Assistente .FCE 2.07 .1 . .Coordenador de Controle de Resíduos e Emissões .FCE 1.10 .1 . .Chefe da Divisão de Controle de Ruído e Emissões Veiculares .FCE 1.07 .1 . .Coordenador de Avaliação e Instrumentos da Qualidade Ambiental .FCE 1.10 .1 . .Coordenador de Registro e Informação sobre Remediação e Contaminação Ambiental .FCE 1.10 .1 . .DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS . .Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas .CCE 1.15 .1 . .Assessor Técnico .FCE 2.12 .1 . .Assistente .FCE 2.07 .1 . .Chefe da Divisão de Assessoramento Técnico da Biodiversidade e Florestas .FCE 1.07 .1 . .Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora . .Coordenador-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora .FCE 1.13 .1 . .Assistente .FCE 2.07 .1 . .Coordenador de Gestão do Uso Sustentável da Flora .FCE 1.10 .1 . .Coordenador de Monitoramento do Uso da Flora .FCE 1.10 .1 . .Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade Aquática . .Coordenador-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade Aquática .FCE 1.13 .1 . .Assistente .FCE 2.07 .1 . .Coordenador de Gestão, Destinação e Manejo da Fauna e Biodiversidade Aquática .FCE 1.10 .1 . .Chefe de Projeto .FCE 3.01 .1 . .Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres no Distrito Federal .FCE 1.01 .1 . .Coordenador de Monitoramento do Uso da Fauna .FCE 1.10 .1 . .Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior . .Coordenador-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior .FCE 1.13 .1 . .Chefe da Divisão de Projetos de Reparação por Dano Ambiental e Conversão de Multas .FCE 1.07 .1 . .Coordenador de Comércio Exterior .FCE 1.10 .1 . .Coordenador de Recuperação Ambiental .FCE 1.10 .1 . .DIRETORIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL . .Diretor de Proteção Ambiental .CCE 1.15 .1 . .Assessor Técnico .FCE 2.12 .1 . .Assistente .FCE 2.07 .1 . .Chefe do Serviço de Apoio Gerencial .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Operações Aéreas .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Apoio às Operações Aéreas .FCE 1.05 .1 . .Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Segurança Operacional .FCE 1.01 .1 . .Chefe do Núcleo de Aeronaves Remotamente Pilotadas .FCE 1.01 .1 . .Coordenador de Inteligência .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Núcleo de Produção de Conhecimento da Inteligência .FCE 1.01 .1 . .Chefe do Núcleo de Operações de Inteligência .FCE 1.01 .1 . .Chefe do Núcleo de Contrainteligência .FCE 1.01 .1 . .Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental . .Coordenador-Geral de Fiscalização Ambiental .FCE 1.13 .1 . .Assistente Técnico .FCE 2.05 .1 . .Chefe do Serviço de Operações Especiais de Fiscalização .FCE 1.05 .1 . .Chefe do Serviço de Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos Licenciados .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Controle e Logística da Fiscalização .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Núcleo de Logística .FCE 1.01 .1 . .Chefe do Núcleo de Sistemas Informatizados .FCE 1.01 .1 . .Chefe do Núcleo de Armamento e Tiro .FCE 1.01 .1 . .Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo .FCE 1.01 .1 . .Coordenador de Fiscalização da Flora .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Núcleo de Apoio Operacional .FCE 1.01 .1 . .Chefe do Núcleo de Fiscalização Especializada da Flora .FCE 1.01 .1 . .Coordenador de Fiscalização da Biodiversidade .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Núcleo de Fiscalização da Fauna .FCE 1.01 .1 . .Chefe do Núcleo de Fiscalização da Atividade Pesqueira .FCE 1.01 .1 . .Chefe do Núcleo de Fiscalização do Recursos Genéticos .FCE 1.01 .1 . .Coordenação-Geral de Emergências Ambientais . .Coordenador-Geral de Emergências Ambientais .FCE 1.13 .1 . .Assistente Técnico .FCE 2.05 .1 . .Coordenador de Prevenção e Gestão de Riscos Ambientais .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Planejamento e Análise de Dados .FCE 1.05 .1 . .Coordenador de Atendimento a Acidentes Tecnológicos e Naturais .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Procedimentos Operacionais .FCE 1.05 .1 . .Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais . .Coordenador-Geral do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais .FCE 1.13 .1 . .Assistente Técnico .FCE 2.05 .1 . .Chefe da Divisão de Administração e Logística .FCE 1.07 .1 . .Chefe do Serviço de Contratação de Brigadas .FCE 1.05 .1 . .Chefe da Divisão de Monitoramento e Combate .FCE 1.07 .1 . .Chefe do Serviço de Operações .FCE 1.05 .1 . .Chefe da Divisão de Prevenção .FCE 1.07 .1 . .Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental . .Coordenador-Geral do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental .FCE 1.13 .1 . .Assistente .FCE 2.07 .1 . .Coordenador do Contencioso Administrativo Sancionador .FCE 1.10 .1 . .Chefe da Divisão de Gestão do Contencioso .FCE 1.07 .1 . .Chefe do Serviço de Distribuição do Contencioso .FCE 1.05 .1 . .Chefe do Serviço de Notificação e Registro do Contencioso .FCE 1.05 .1 . .Chefe da Divisão de Instrução e Julgamento do Contencioso .FCE 1.07 .1 . .Coordenador de Assuntos Técnicos e Transversais do Sancionador .FCE 1.10 .1 . .CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E INFORMAÇÕES AMBIENTAIS . . . .Coordenador-Geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais .FCE 1.13 .1 . .Assistente .FCE 2.07 .1 . .Coordenador de Gestão da Informação Ambiental .FCE 1.10 .1 . .Coordenador de Análise e Produção de Informações Ambientais .FCE 1.10 .1 . .Chefe do Serviço de Análise e Produção de Informações Ambientais .FCE 1.05 .1 Art. 3º Revogar os artigos 162, 164 e 165 da Portaria nº 92, de 14 setembro de 2022. Art. 4º Os ocupantes dos CCE e das FCE que foram realocadas e alteradas por esta Portaria, e para os quais não for possível realizar o apostilamento, nos termos do art. 29-A do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, ficam automaticamente exonerados ou dispensados. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação, em observância ao § 1º do art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021. RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA IBAMA Nº 80, DE 25 DE JUNHO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Todos os atos de 27/06/2024