PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2024, de 26 DE JUNHO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2024, de 26 DE JUNHO DE 2024 - Processo
nº 815.248/1998 - Titular LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA -
Substância(s) CASCALHO - Município(s) de ORLEANS/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 67/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(644)
820.360/2016-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - AI
N°1869/2023/DIFIS-SP/ANM
820.361/2016-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - AI
N°1870/2023/DIFIS-SP/ANM
820.388/2016-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A - AI
N°1875/2023/DIFIS-SP/ANM
820.618/2015-ROSIMEIRE APARECIDA DA COSTA - AI N°1951/2023/DIFIS-SP/ANM
820.387/2016-JOS CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO - AI N°1842/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.594/2003-LAURO JOSÉ RAFACHO - AI N°1944/2023/DIFIS-SP/ANM
820.595/2003-LAURO JOSÉ RAFACHO - AI N°1943/2023/DIFIS-SP/ANM
820.347/2016-CARLITO FARIA - AI N°1864/2023/DIFIS-SP/ANM
821.040/2014-JOSÉ CARLOS DE SOUZA - AI N°1837/2023/DIFIS-SP/ANM
820.739/2015-MARCOS DORELLI GONZALES - AI N°1940/2023/DIFIS-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.489/2022-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA- Alvará n°5746/2023 -
Cessionario:48053.820257/2024-77-M. C. BAPTISTA MANCHINI LTDA- CPF ou CNPJ
01.882.220/0001-59
820.476/2019-MINERAÇÃO CAJU LTDA.- Alvará n°3396/2020 -
Cessionario:48053.820294/2024-85-MINERAÇÃO CONCHAL LTDA- CPF ou CNPJ
14.699.788/0001-80
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
820.480/2017-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
820.494/2017-SHYOZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME
820.762/2017-GABRIEL SILVA ZORZI
820.160/2018-JOSEMARY NUNES MARIN
820.179/2018-PORTOMINAS MINERACAO LTDA
820.189/2018-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.
820.374/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA
820.375/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.659/1997-VARGINHA MINERACAO LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°4776/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.621/2016-JOÃO DOS SANTOS JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-OF.
N°24019/2024/CAREAS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
821.218/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ELIZA LTDA. ME-AREIA (construção
civil)
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
821.218/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ELIZA LTDA. ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.542/1980-REAL SAO LUIZ COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF.
N°23538/2024/DIFIS-SP/ANM
820.081/2002-MONTELIBANOMINERADORAEDISTRIBUIDORADEAGUAMINERAL
LTDA-OF. N°23546/2024/DIFIS-SP/ANM
820.641/2008-SPE - AGUA SERRA DOS LAGOS LTDA-OF. N°23550/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME-OF.
N°23560/2024/DIFIS-SP/ANM
820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME-OF.
N°23562/2024/DIFIS-SP/ANM
820.293/2002-MINERADORA SERENA COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°23823/2024/DIFIS-SP/ANM
820.293/2002-MINERADORA SERENA COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°23825/2024/DIFIS-SP/ANM
001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO-
OF. N°23832/2024/DIFIS-SP/ANM
820.379/1994-FONTES STELLA LTDA-OF. N°23834/2024/DIFIS-SP/ANM
823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF.
N°24351/2024/DIFIS-SP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
820.202/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- Portaria de
Concessão de Lavra nº 225 de 2023- Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA-
CNPJ 17.329.161/0001-26
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
820.874/2017-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO- Cessionário:DUTRA
EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - M.E.- CPF ou CNPJ 48.098.701/0001-31- Alvará n°8233/2018
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)
820.872/2016-MINERACAO UNI AREIA LTDA -AI N°2351/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.886/1998-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA.-OF. N°23563/2024/DIOUT-SP/ANM
820.298/2004-AREIA DELIS & DELIS LTDA-OF. N°23847/2024/DIOUT-SP/ANM
820.191/2005-AREIA DELIS & DELIS LTDA-OF. N°23848/2024/DIOUT-SP/ANM
820.291/2006-EXTRAÇÃO DE ARGILA VAC LTDA-OF. N°23853/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.631/2013-CERRADO TIJOLOS DE ITARARE LTDA-OF. N°23856/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.631/2013-CERRADO TIJOLOS DE ITARARE LTDA-OF. N°23865/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.033/2006-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°23952/2024/DIOUT-SP/ANM
820.733/1997-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°23955/2024/DIOUT-
SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.455/1997-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI- Registro de Licença N°
1930/1998 - Vencimento em 02/04/2029
820.291/2006-EXTRAÇÃO DE ARGILA VAC LTDA- Registro de Licença N° 3063/2008
- Vencimento em 16/08/2028
820.733/1997-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA- Registro de Licença N° 2129/1999
- Vencimento em 03/05/2027
821.182/2002-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME- Registro de Licença N°
2870/2005 - Vencimento em 30/08/2025
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
820.173/2010-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME -AI N°13/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.551/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME -AI N°12/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.543/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME -AI N°11/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.542/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME -AI N°14/2024/DIFIS-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
820.637/2017-MINERACAO BOM JESUS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.598/2022-MOURTE COMERCIO DE PRODUTOS DA EXTRACAO MINERAL LTDA-
OF. N°24336/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
820.373/2010-MURILO SEGURA-TORNO SEM EFEITO o Despacho SEI 10257644,
publicado no DOU de 09/05/2012, que negou a prorrogação do prazo para cumprir o Ofício nº
1163/11/DGTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
821.231/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-
OF. N°24008/2024/CAREAS-SP/ANM
820.235/2024-TRANS-COMERCIO E DRAGAGEM SAO JOSE LTDA-OF.
N°24059/2024/CAREAS-SP/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.236/2024-PORTO PEDRA AREIA, PEDRA E TERRAPLENAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
820.290/2024-MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.870900/2024-02-TARCO DOURADO SILVA (Documento SEI: 13350341)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
810.302/1981-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°24027/2024/DIOUT-SC/ANM e
24028/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Parte da
Portaria de Lavra nº 497/2006- Cessionário:815.098/2021-Nelson Pacheco Me- CNPJ
01.301.248/0001-55
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
815.186/1991-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.- Arrendatário:Argisul Mineração Ltda-
CNPJ 19.829.763/0001-78 - Termino do arrendamento: 24/01/2029
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.126/2019-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF. N°24143/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.038/2017-SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.-OF.
N°24285/2024/DIOUT-SC/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
815.038/2017-SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°
827/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 09/10/2024
815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 2183/2020
- GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/04/2025
815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro
de Licença N° 523/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/02/2025
815.099/2019-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença
N° 11/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/05/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.119/2020-GILMAR GOULART MARIA- Alvará n° 3607/2020 - Cessionário:
Lumma Construções LTDA- CNPJ 08.268.865/0001-45
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.201/2022-ICEPOL - INDUSTRIA CERAMICA POLLA EIRELI-OF.
N°24121/2024/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48063.880053/2024-76-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA (Documento
SEI: 13350342)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48063.880054/2024-11-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA (Documento
SEI: 13350315)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 32/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
DIQUE B2 (ARRENDATÁRIO: ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS S.A.)-
FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-OF. N°22439/2024/COGRGBM/ANM
(PRORROGA PRAZO DO OFÍCIO N. 18077/2024)- No prazo de 60 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 34/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
BARRAGEM MSG (PROC. ADM. SANCIONADOR n. 48051.007620/2023-03)-
MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-Auto de
embargo nº 75/2023/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PROC. ADM. SANCIONADOR n.
48051.007620/2023-03)
BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-Auto de
embargo nº 126/2023/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PROC. ADM. SANCIONADOR n.
48051.007620/2023-03)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador