PORTARIA Nº 525, DE 25 DE JUNHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 27/06/2024

PORTARIA Nº 525, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº
11.196, de 13 de setembro de 2022, bem como no art. 12 do Decreto nº 10.829, de
5 de outubro de 2021, e
CONSIDERANDO a necessidade de ajustes para o melhor desempenho da
Diretoria Financeira (DIFIN) e da Diretoria de Ações Educacionais (DIRAE) do FNDE;
resolve:
Art. 1º Permutar os seguintes cargos no âmbito da estrutura da Diretoria
Financeira (DIFIN) e Diretoria de Ações Educacionais (DIRAE):
Função/Cargo
Comissionada Executiva
Unidade de Origem Unidade de Destino
CCE 1.10 Coordenação de Execução de Programas
Educacionais
(COEPE/CGEOF/DIFIN)
Coordenação de Gestão Orçamentária e
Financeira da Alimentação Escolar
(COEFA/CGPAE/DIRAE)
FCE 1.10 Coordenação de Gestão Orçamentária e
Financeira da Alimentação Escolar
(COEFA/CGPAE/DIRAE)
Coordenação de Execução de Programas
Educacionais
(COEPE/CGEOF/DIFIN)
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor 7 dias úteis após sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA