PORTARIA Nº 525, DE 25 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, bem como no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e CONSIDERANDO a necessidade de ajustes para o melhor desempenho da Diretoria Financeira (DIFIN) e da Diretoria de Ações Educacionais (DIRAE) do FNDE; resolve: Art. 1º Permutar os seguintes cargos no âmbito da estrutura da Diretoria Financeira (DIFIN) e Diretoria de Ações Educacionais (DIRAE): Função/Cargo Comissionada Executiva Unidade de Origem Unidade de Destino CCE 1.10 Coordenação de Execução de Programas Educacionais (COEPE/CGEOF/DIFIN) Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira da Alimentação Escolar (COEFA/CGPAE/DIRAE) FCE 1.10 Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira da Alimentação Escolar (COEFA/CGPAE/DIRAE) Coordenação de Execução de Programas Educacionais (COEPE/CGEOF/DIFIN) Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor 7 dias úteis após sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 525, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 27/06/2024