PORTARIA Nº 3.648, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CARLO CHEUNG - W005926-Z, natural da China, nascido(a) em 14 de fevereiro de 1955, filho(a) de Chang Shik Ti e de Cheung Chung Ice Kow, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0337413/2023); DANIEL DAVID NORIEGA VASQUEZ - G228708-L, natural da Colombia, nascido(a) em 5 de novembro de 1993, filho(a) de Yorlli Dick Noriega Robles e de Maria Floripes Vasquez Piedrahita, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0212964/2022); DIMITRI BOBROVNIKOV - V503982-8, natural da Russia, nascido(a) em 23 de abril de 1991, filho(a) de Oleg Alekseevich Bobrovnikov e de Olga Mijailovna Matchekhina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0304214/2022); JORAB ETIENNE - G267053-P, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de setembro de 1984, filho(a) de Raphael Etienne e de Annacile Vildor, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0255361/2022); LISETTE JEAN - G467577-E, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de março de 1975, filho(a) de Micalien Jean e de Yramene Noel, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0341806/2023); MIRFALDA ZAMOR - G402164-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de dezembro de 1992, filho(a) de Orthoniel Zamor e de Viviane Guillaume, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0378897/2023); NANCY OFELIA FERREIRA DE TOMASCHESKI - G184939-U, natural do Paraguai, nascido(a) em 22 de agosto de 1984, filho(a) de Alfredo Ferreira e de Anatolia Herrera Morel, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0417052/2023); RANA AL HAJJ CHEHADE - F579069-I, natural do Líbano, nascida(o) em 15 de fevereiro de 1995, filha(o) de Mohamad Al Hajj Chehade e de Sahar Ghattas, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0389936/2023); SABAH MUSSELMANI - G387682-C, natural do Líbano, nascido(a) em 8 de fevereiro de 1993, filho(a) de Youssef Musselmani e de Hanan Hammoudi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344117/2023); SYLVIO JEROME - G247236-T, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1990, filho(a) de Saintilbert Jerome e de Marie Rose Concius Aurelus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0409389/2023); YVES ALIZA - G147257-S, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de janeiro de 1988, filho(a) de Anthony Aliza e de Clairosia Baguidy, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0395583/2023) e WALED TOMEH - G156506-W, natural da Síria, nascido(a) em 28 de junho de 1956, filho(a) de Grgos Tomeh e de Naema Abdo Tanos, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0333689/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.648, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 27/06/2024