PONTES E LACERDA-MT-ALVARÁ N°4802/2019

PONTES E LACERDA-MT-ALVARÁ N°4802/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.414/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Cooperativa dos
Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto Coogavepe- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará
n°2010/2021
866.413/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Cooperativa dos
Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto Coogavepe- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará
n°6292/2019
866.412/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Cooperativa dos
Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto Coogavepe- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará
n°6291/2019
866.323/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Cooperativa dos
Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto Coogavepe- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará
n°6790/2018
866.417/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Cooperativa dos
Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto Coogavepe- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará
n°9493/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
866.203/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R. Campagnolo & Cia ME-
CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°3049/2020
866.204/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R. Campagnolo & Cia ME-
CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°3050/2020
866.248/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R. Campagnolo & Cia ME-
CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°5121/2020
866.205/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R. Campagnolo & Cia ME-
CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°3051/2020
866.206/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R. Campagnolo & Cia ME-
CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°3052/2020
866.208/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R. Campagnolo & Cia ME-
CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°3053/2020
866.210/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R. Campagnolo & Cia ME-
CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°3054/2020
866.212/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL- Cessionário:R. Campagnolo & Cia ME-
CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°3055/2020
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.630/2010-ROSANA RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:A. Vanderlei Camera
Areias- CNPJ 05.291.338/0001-63- Registro de Licença N° 11/2011- Vencimento da Licença:
01/07/2029
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 156/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.923/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração
SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9056/2021
866.922/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração
SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9055/2021
866.909/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração
SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9045/2021
866.908/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração
SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9505/2021
866.907/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração
SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9044/2021
866.904/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração
SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9081/2021
866.903/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração
SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9503/2021
866.902/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração
SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9080/2021
866.895/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração
SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9041/2021
866.893/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração
SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9040/2021
866.559/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração
SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5870/2021
866.558/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração
SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5869/2021
866.554/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração
SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5868/2021
866.552/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração
SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5867/2021
866.545/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração
SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5863/2021
866.538/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração
SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5862/2021
866.536/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração
SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5861/2021
866.534/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração
SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5798/2021
866.546/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração
SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°7694/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.510/2018-ALCANTARA & BARBOSA LTDA-Água Mineral-São Pedro da Cipa/MT
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
866.692/2006-EVANDRO DE SOUZA- PLG n°18/2007- Cessionario:866.711/2023-
Frederico Augusto de Arruda Gimenez Mineração- CNPJ 07.111.522/0001-60
866.693/2006-EVANDRO DE SOUZA- PLG n°19/2007- Cessionario:866.710/2023-
Frederico Augusto de Arruda Gimenez Mineração- CNPJ 07.111.522/0001-00
867.143/2005-EVANDRO DE SOUZA- PLG n°12/2006- Cessionario:866.712/2023-
Frederico Augusto de Arruda Gimenez Mineração- CNPJ 07.111.522/0001-00
867.144/2005-EVANDRO DE SOUZA- PLG n°13/2006- Cessionario:866.713/2023-
Frederico Augusto de Arruda Gimenez Mineração- CNPJ 07.111.522/0001-00
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
867.151/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 112/2012 de 13/11/2012-
Vencimento em 26/05/2029
867.150/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 111/2012 de 13/11/2012-
Vencimento em 26/05/2029
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.840/2022-ROSANGELA ABADIA RESENDE ASSUNCAO-OF. N°4055/2024-SEOUT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 301/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(644)
832.408/2014-M.H. MINERAÇÃO LTDA. ME - AI N°541/2024/DIFIP-MG/ANM-
(PROCESSO ADM. 48054.930647/2024-44)
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.487/2008-BONTEMPI IMOVEIS LTDA- Área de 1.963,52 ha para 913,32 ha.-
QUARTZITO-(uso: Revestimento).-BOTUMIRIM/MG
832.310/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA- Área de 855,03 ha para 584,29 ha-
MINÉRIO DE ALUMÍNIO-(uso:Industrial).-DESCOBERTO/MG
830.606/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 1.996,32 ha para 1.043,08
ha-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-PEDRA BONITA e SANTA MARGARIDA/MG
831.627/2008-VALE S.A.- Área de 1.536,74 ha para 1.210,47 ha-MINÉRIO DE FERRO
(Industrial).-RITÁPOLIS / SÃO TIAGO/MG
830.748/2016-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA- Área de 886,02 ha para
283,00 ha-QUARTZITO-(uso: Revestimento).-INDAIABIRA/MG
830.908/2016-SAINT-CLAIR FONSECA JUNIOR- Área de 998,16 ha para 897,89 ha-
GRANITO-(uso: Revestimento).-TEOFILO OTONI/MG
830.338/2022-ALEN MINERACAO LTDA- Área de 68,25 ha para 55,47 ha-
QUARTZITO-(uso: Revestimento)-SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/SERRA AZUL DE MINAS/MG
832.215/2002-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP- Área de 979,9 ha para 386,21 ha-
Quartzito (revestimento).-Sacramento/MG
830.725/2016-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de
999,64 ha para 415,56 ha.-Quartzito (revestimento e brita)-Patos de Minas/MG
832.307/2007-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA- Área de 228,77 ha para 173,45
ha-MINÉRIO DE ALUMÍNIO-(uso:Industrial)-CATAGUASES?/DONA EUZÉBIA/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.017/2018-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.-ALVARÁ N°257/2020
833.166/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ
N°235/2020
830.599/2022-EDUARDO SOUSA MELO-ALVARÁ N°6127/2022
833.194/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-