DESPACHO SPC-ANP Nº 725, DE 26 DE JUNHO DE 2024

DESPACHO SPC-ANP Nº 725, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018 e o
que consta do Processo ANP nº 48610.215526/2024-16, resolve:
1 Fica alterada a razão social da USINA CONQUISTA DO PONTAL S. A., CNPJ nº
07.298.800/0001-80, para ATVOS BIOENERGIA CONQUISTA DO PONTAL S. A., mantendo o
mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 919 de 23 de agosto de 2018, publicada no DOU de
24 de agosto de 2018, relativa ao exercício da atividade de produção de etanol.
2 Fica alterada a razão social da USINA CONQUISTA DO PONTAL S. A., CNPJ nº
07.298.800/0001-80, para ATVOS BIOENERGIA CONQUISTA DO PONTAL S. A., mantendo o
mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 701 de 24 de outubro de 2017, publicada no DOU de 25
de outubro de 2017, relativa à instalação produtora de etanol localizada na Rodovia SP 563,
Anexo Km 13, Fazenda Conquista do Pontal, Zona Rural, Mirante do Paranapanema - SP.
3 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA