DESPACHO Nº 79-E, DE 26 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

três membros. Por fim, o Colegiado aprovou, por unanimidade o encaminhamento da
proposta de alteração estatutária ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), bem como a convocação da
Assembleia Geral Extraordinária. Passando ao sexto item da Ordem do Dia, o
Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Corporativo apresentou a proposta
da Sistemática de Avaliação de Desempenho dos Dirigentes da AMAZUL que visa a avaliar
o exercício das atribuições do Conselho de Administração e de cada Conselheiro, do
Comitê de Auditoria (COAUD) e seus membros, como também da Diretoria Executiva e de
cada Diretoria, no alcance dos objetivos empresariais e atendimento das determinações
estabelecidas por leis e normativos. O Conselheiro PAULINO sugeriu a inclusão do
COPESRE na sistemática de avaliação, o que foi acatado pelo Colegiado. Portanto, o
Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Corporativo elaborará uma
proposta para avaliação do COPESRE que será submetida ao CONSAD oportunamente. Por
fim, o Conselho de Administração, após a opinião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade,
Sucessão e Remuneração (COPESRE) que considerou a Sistemática de Avaliação de
Desempenho dos Dirigentes da AMAZUL em conformidade com os quesitos previstos no
art. 13, inciso III da Lei nº 13.303/2016, combinado com o art. 24, inciso III do Decreto
nº 8.945/2016, aprovou, por unanimidade, a Sistemática de Avaliação de Desempenho
dos Dirigentes da AMAZUL. A Sistemática sofrerá ajustes quando o Colegiado entender
necessário. Palavra aberta aos Conselheiros: O Conselheiro MARCEL agradeceu aos
relatores das pautas e deu as boas-vindas aos novos membros do Conselho, ressaltou que
a presença de todos os membros enriqueceu os debates. O Conselheiro PAULINO
referenciou uma frase do ex-Conselheiro SILVA LIMA dizendo que todas as vezes que
participa da reunião do Conselho aprende muito sobre a Empresa. As contribuições
trazidas não se comparam ao aprendizado com os debates da reunião. Desejou boas-
vindas aos novos membros. O Diretor Presidente agradeceu ao CONSAD, ao COAUD e aos
relatores das pautas e externou a importância das contribuições dos Conselheiros que
ajudam nas decisões da Empresa. Em seguida, deu as boas-vindas aos novos Conselheiros.
O Conselheiro VAZQUEZ deu as boas-vindas aos novos membros, destacou que as
reuniões são sempre proveitosas e elogiou as ações da Empresa, descritas nas palavras
do Diretor-Presidente, com oportunidades de novos negócios, vislumbrando um futuro
promissor para a AMAZUL. Em seguida, parabenizou a Diretoria-Executiva e a todos os
empregados da Empresa. O Conselheiro BETTEGA agradeceu as boas-vindas emitidas por
todos, informou que estava na Presidência da República na época de criação da Empresa
e reconhece o enorme valor estratégico que ela representa para o desenvolvimento do
país. Espera contribuir com o trabalho do Conselho e colocou-se à disposição. O
Conselheiro LUIS FERNANDES ressaltou que se inaugurou um novo ciclo com a entrada de
dois Conselheiros e que o contexto é muito favorável para a Empresa com as
possibilidades de novos negócios e novas oportunidades, que trazem ainda mais
responsabilidades para o Conselho, mas que tem certeza que juntos construirão um
período de gigantescas realizações para a AMAZUL. O Presidente agradeceu as boas
vindas e externou a alegria em fazer parte deste Colegiado, sobretudo por conhecer a
competência e a capacidade de cada um. Fez um comentário geral, informando que o
trabalho de governança da área nuclear tem um desafio enorme e o potencial da
Empresa indica essa necessidade para o país e que nesse contexto o RMB é um divisor
de águas e a Marinha está disposta a contribuir. Em seguida, colocou-se à disposição do
Colegiado. Por fim, concluídos os atos que compuseram a Ordem do Dia, às 17h, a
Presidência declarou encerrada a reunião ordinária do CONSAD, referente ao mês de
abril. Lavrei a presente Ata no Livro de Atas, a qual foi assinada por mim, na qualidade
de Secretária, e pelos Conselheiros presentes. São Paulo, SP.
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA
Representante do Comando da Marinha
Presidente
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
Representante do Comando da Marinha
Presidente
Substituto
ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
Representante do Ministério da Defesa
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO
Diretor-Presidente
PAULINO DA SILVA MARINHO
Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos
MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA
Representante dos empregados
VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA MIRANDELLA
Secretária