DESPACHO No 1.909, DE 25 DE JUNHO DE 2024

DESPACHO No 1.909, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do
Processo nº 48500.002937/2011-76, decide retomar, a partir da data de publicação do
presente Despacho, a operação comercial da unidade geradora UG 3 da EOL Calango 5,
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.030552-9.01, autorizada à
Calango 5 Energia Renovável S.A., localizada no Município de Bodó, Estado do Rio Grande
do Norte.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 83/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.855/2023-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF.
N°17802/2024/DIFIS-GO/ANM
861.243/2022-HAROLDO COUTO BORGES JUNIOR-OF. N°17809/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.226/2020-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF. N°17812/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.889/2022-R MOSQUETTA MINERACAO-OF. N°17813/2024/DIFIS-GO/ANM
861.033/2021-VALCI TOMAZ CARNEIRO-OF. N°22076/2024/DIFIS-GO/ANM
860.243/2022-MINERACAO ATLANTA LTDA-OF. N°22360/2024/DIFIS-GO/ANM
860.247/2019-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA-OF. N°22845/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.082/2019-VP MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°23568/2024/DIFIS-
GO/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.088/2021-EXTRACAO DE AREIA MODELO LTDA-Areia-Jataí/GO
860.506/2024-MULT CORP LTDA-Cascalho-Águas Lindas de Goiás/GO
860.178/2022-JOAO RODRIGUES DA SIVA-Areia-São Luis de Montes Belos/GO
860.611/2024-GOIAS GOLD LTDA-Areia-Jussara, Montes Claros de Goiás/GO
860.885/2017-DONIZETE BATISTA DA FONSECA-Quartzo-Uruaçu/GO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.996/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
860.435/2022-CALCARIO RIO VERDE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA -
Alvará N°5079/2022
860.404/2022-CRISLEY ALVES CAMARGOS -Alvará N°6177/2022
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
860.302/2019-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA-OF. N°20234/2024/DIFIS-
GO/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(270)
860.078/2022-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
860.081/2021-DEMETRIUS ANDRE TOMKIW
861.040/2022-ADIEL GUIMARAES FERREIRA SWTAIR FERNANDES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.508/2018-WILTON ROBERTO PIZZI BERTOLO- Área de 51,14 para 47,41-
CALCÁRIO CALCÍTICO para uso CORRRETIVO DE SOLOS e FILITO para uso INDUSTRIAL-VILA
PROPÍCIO/GO
861.245/2021-BRAHIAN GOMES DOS SANTOS- Área de 61,79 ha para 49,15 ha-
Areia-Jaupaci/GO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
860.621/2021-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°5801/2019
860.977/2021-MINERACAO ATLANTA LTDA-ALVARÁ N°5141/2021
860.976/2021-MINERACAO ATLANTA LTDA-ALVARÁ N°5140/2021
860.404/2016-STRACTA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1871/2019
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
860.253/2014-JOÃO JOSÉ DE AQUINO-ALVARÁ N°5254/2017
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
860.980/2021-ALISSON RODRIGUES ALVES
Defesa não aceita - Auto de infração(2655)
861.370/2021 - RANDER ALVES DE SA 70038108160 - AI N° 1927/2023/DIFIS-
GO/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
760.844/1996-LENDA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte
da Lenda; marca "Lenda"; embalagens de 20L (modelo branco) e de 20L (modelo azul)-
BRASÍLIA/DF
861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA- Fonte Arapongas, marca "Seiva de
Brasília", embalagens de 20L, 10L, 5L, 1,5L sem gás, 1,5L com gás, 500 mL sem gás, 500 mL
com gás, 350 mL sem gás e 350 mL com gás e 200 mL- BRASÍLIA/DF
860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.- Fonte Ninho do Cerrado; marca
"Água +"; embalagens de 500 mL sem gás, 500 mL com gás, 1,5L sem gás, 1,5 L com gás.-
BRASÍLIA/DF
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.760/2006-COOPEDRAS DE PIRENOPOLIS LTDA-OF. N°19647/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.126/1989-LUCIO CAVALCANTI PARREIRA EIRELI-OF. N°20233/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.359/2010-CALCARIO NORTE SUL LTDA-OF. N°21623/2024/DIFIS-GO/ANM
860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE AGUA MINERAL SARA
EIRELI-OF. N°22674/2024/DIFIS-GO/ANM
861.040/2000-PEDREIRA SERRA AZUL EIRELI-OF. N°23111/2024/DIFIS-GO/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
861.137/2016-RIO GRANITO LTDA- Prazo:02(dois) anos
860.906/2006-FENIX COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA ME- Prazo:2 (dois)
anos
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
860.923/2001-MINERACAO PIRINEUS LTDA
861.207/1996-MINERACAO PIRINEUS LTDA
Defesa não aceita - Auto de infração(2660)
860.506/2018 - EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA - AI
N° 923/2023/DIFIS-GO/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
860.542/2016-AGROCAL MINERACAO LTDA- Início:2 (dois) anos a partir da
publicação no DOU-Término:
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
860.794/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO - Ofício N° 20772/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.793/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO - Ofício N° 20961/2024/DIFIS-
GO/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.068/2015-ASSUNCAO LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI-OF.
N°20766/2024/DIFIS-GO/ANM
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 91/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
860.166/2017-ASSOCIACAO DAS INDUSTRIAS DE CERAMICA DO ESTADO DE