ATO Nº 9.715, DE 24 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.715, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53569.001522/2024-45. Outorga autorização para uso de radiofreqüências
à ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A, CNPJ nº 05848387000154, associada
à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.752 - Processo nº 53569.001816/2024-77. Expede autorização à Sabrina Santos
Araujo Ferreira, CPF nº ***.951.903-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.753 - Processo nº 53569.001834/2024-59. Expede autorização à Brasil Minérios
Beneficiamentos Ltda, CNPJ nº 37437975000191, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 9.754 - Processo nº 53569.001847/2024-28. Expede autorização à Acostumado
Alimentos Ltda, CNPJ nº 22907158000182, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente