ATO Nº 9.121, DE 13 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.121, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Declarar extinta a autorização outorgada a GERALDO FRANCISCO VIEIRA, CPF nº
***.113.516-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, de interesse
restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.689 - Expedir autorização a MARCELO MARTINS DE MATOS, CPF nº ***.102.496-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 9.690 - Expedir autorização a PEDRO ROCHA OLGUIN, CPF nº ***.009.376-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2024
Expede autorização, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 9.832 - Processo nº 53528.001697/2024-39, Lucas da Silva Farias, CPF nº ***.349.450-**.
Nº 9.833 - Processo nº 53528.001884/2024-12, Cristiano Costa da Silveira, CPF nº
***.748.800-**.
Nº 9.834 - Processo nº 53528.001894/2024-58, Santiago Curiel Castano, CPF nº
***.935.260-**.
Nº 9.835 - Processo nº 53528.001900/2024-77, Sociedade Civil Corpo de Bombeiros
Voluntários de Rolante, CNPJ nº 04.418.785/0001-78.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente