ATO Nº 1.523, DE 25 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 1.523, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício
da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna
público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V,
da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de
30/10/2017, resolveu emitir a outorga preventiva de usos de recursos hídricos à:
LEDA GARCIA DE SOUZA, UHE Jupiá, Município de Selvíria/MS, irrigação.
O inteiro teor da Outorga Preventiva, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício
da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna
público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V,
da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de
30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de usos de recursos hídricos a:
Nº 1.524 - MARCIO WALTZER TIMM, rio Canal de São Gonçalo, Município de Capão do
Leão/RS, irrigação.
Nº 1.525 - LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A, UHE Jaguara, Município de
Pedregulho/SP, irrigação.
Nº 1.526 - AREEIRA GOMES COMERCIO & SERVICOS LTDA, rio São Francisco, Município de
Matias Cardoso/MG, mineração.
Nº 1.527 - CEOLIN AGROPECUARIA LTDA, rio Uruguai, Município de Barra do Quaraí/RS,
irrigação.
Nº 1.528 - CONDOMINIO AGROPECUARIO CEOLIN, rio Uruguai, Município de
Uruguaiana/RS, irrigação.
Nº 1.529 - MARCUS VINICIUS CALVO PARDO, UHE Jurumirim, Município de Itaí/SP,
irrigação.
Nº 1.530 - JOSE RUBEM NEIS JUNIOR, rio Tocantins, Município de Goiatins/TO, irrigação.
Nº 1.531 - JOSE RUBEM NEIS JUNIOR, rio Tocantins, Município de Goiatins/TO, irrigação.
Nº 1.532 - AGROPECUARIA VIDEPLAST LTDA, rio Cuiabá, Município de Rosário Oeste/MT,
irrigação.
Nº 1.533 - MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA, ANDRE LUIS LAWRENCE LEITE,
ROGERIO LAWRENCE LEITE, DORCAS ANN LAWRENCE, RAFAEL MONTEZANO CARVALHO, rio
Doce, Município de Sem-Peixe/MG, mineração.
Nº 1.534 - BEIRA RIO AGRONEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, rio São Francisco,
Município de São Romão/MG, irrigação.
Nº 1.535 - RICARDO CESAR DA SILVA TIAGO, CARLOS EMERENCIANO TIAGO JUNIOR, UHE
Água Vermelha, Município de Cardoso/SP, irrigação.
Nº 1.536 - WASHINGTON CELSO PEREIRA CAMPOS, UHE Três Marias, Município de Morada
Nova de Minas/MG, irrigação.
Nº 1.537 - USINA CAETE S.A, Lagoa do Jequiá, Município de Jequiá da Praia/AL,
irrigação.
Nº 1.538 - MOBUCA AQUICULTURA LTDA, ANA PAULA MILK SPALDING, UHE Paulo Afonso
IV/UHE Apolônio Sales
(Moxotó), Município de Paulo Afonso/BA, aquicultura.
Nº 1.539 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS,
Barragem Oiticica, Município de Jucurutu/RN, abastecimento público.
Nº 1.540 - MARCIO DE CARVALHO, rio do Peixe, Município de Lima Duarte/MG,
mineração.
Nº 1.542 - SABINO ANTONIO MACEDO, UHE Furnas, Município de Pimenta/MG,
irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS