ALVARÁ N°228/2020

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 27/06/2024

ALVARÁ N°228/2020
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.945/2018-MINERACAO MATA VERDE LTDA
831.156/2021-TROPICAL MARMORES E GRANITOS LTDA
830.171/2022-PEDREIRA MG LTDA
830.127/2016-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.
830.734/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.732/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.731/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.716/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.755/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.754/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.753/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.758/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.760/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.733/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.742/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.743/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.740/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.747/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.746/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.749/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.748/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
834.963/2007-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA
830.739/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.877/2013-LUCIANA DA CUNHA MEDEIROS-OF. N°24073/2024/UAPM-
MG/ANM
833.729/2004-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA-OF. N°24243/2024/UAPM-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.528/2013-CARSER EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF.
N°18534/2024/UAPC-MG/ANM
830.793/2015-MOSAICO SÃO TOMÉ LTDA ME-OF. N°19251/2024/UAPC-MG/ANM
831.577/2015-MINERACAO DO PORTO LTDA-OF. N°19289/2024/UAPC-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 302/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
832.927/2013-PLENITUDE PEDRAS E GRANITOS LTDA - Publicado DOU de
31/12/2020., Relação n° 400/2020, Seção , pág. - Onde se lê: ...substância:granito
sienito..."; -"Leia-se: ..... substância:granito ....
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 158/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.200/2019-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ N°4797/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.086/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ouro-Nova
Bandeirantes/MT
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.090/2022-VALDECIR BARZOTTO
867.064/2021-JESUITA ENERGIA S A
867.063/2021-JESUITA ENERGIA S A
866.284/2021-JESUITA ENERGIA S A
866.285/2021-JESUITA ENERGIA S A
866.281/2021-JESUITA ENERGIA S A
867.145/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA
867.143/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA
866.787/2019-FABIO VILELA DE CARVALHO
866.594/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.503/2015-TERRATIVA MINERAIS LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 144/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.032/2021-POSTO SIMON LTDA-OF. N°23849/2024/DIFIS-SC/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.075/2021-DAVI REIS MESSAGGI
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.380/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA-Areia-Jaguaruna/Santa Catarina
815.379/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA-Areia-Jaguaruna/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
DESPACHO
Relação nº 145/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)