ACÓRDÃO Nº 3695/2024 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 3695/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de
pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-009.231/2024-2 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Elisangela Ortiz Miranda Portella (946.***.***-78); José
Salazar da Cunha Araújo Júnior (596.***.***-72); Soraia Ferreira Ribeiro da Silva
(014.***.***-07); Valdemar Fernandes da Silva Junior (787.***.***-72); Victor Rafael
Santos de Moraes (015.***.***-14).
1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/pa e AP.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.