SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.166, DE 19 DE JUNHO DE 2024

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.166, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 6001.92.00
Mercadoria: Veludo em tecido de malha por urdidura, com 100% de fios de
multifilamento contínuos de poliéster, na felpa e na base, de peso igual 479,15 g/m²,
com comprimento da felpa de 3,9 mm em um dos lados e de 4,4 mm no outro lado,
apresentado em rolo de largura igual a 2,33 m, envolvido em material plástico
transparente, com peso bruto aproximado de 50,25 kg.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6, da NCM/SH constante da TEC, aprovada
pela Resolução Gecex nº 272/2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158/2022,
subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela
IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
LUIZ HENRIQUE DOMINGUES
Presidente da 4ª Turma do Ceclam