RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.398, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.001392/2024-03. Interessados: Eletricidade de São Pedro Ltda. Objeto: Autoriza Borborema Transmissão de Energia S.A., Contrato de Concessão nº 015/2018, a implantar os reforços em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida. A íntegra desta Resolução e seus anexos consta dos autos e está disponível em biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.398, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 26/06/2024