RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.393, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.007066/2010-04. Interessado: Norte Energia S.A. Objeto: Declarar de utilidade pública complementar as áreas necessárias à UHE Belo Monte, CEG UHE.PH.PA.030354-2.01, localizadas nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu, no estado do Pará. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.393, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 26/06/2024