RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.392, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.004148/2003-71. Interessado: Eletricidade de São Pedro Ltda. Objeto: Revogar a autorização da Pequena Central Hidrelétrica - PCH São Pedro, localizada no município de Itu, estado de São Paulo, outorgada à Eletricidade São Pedro Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 382, de 19 de dezembro de 2005.A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.392, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 26/06/2024