PORTARIA PREVIC Nº 503, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere aalínea"d"doincisoIdoart.16doDecretonº11.241,de18deoutubrode2022,econsiderando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003093/2024-56, resolve: Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a empresa Transnordestina Logística S.A., CNPJ nº 02.281.836/0001-37, na condição de patrocinadora do Plano CBSPREV, CNPB nº 2013.0014-11, e a Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional - CBS, CNPJ nº 32.500.613/0001-84. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE DE ARIMATEIA PINHEIRO TORRES
PORTARIA PREVIC Nº 503, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério da Previdência Social — SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Todos os atos de 26/06/2024
Empresas citadas
- Transnordestina Logística S.A. — CNPJ 02.281.836/0001-37
- Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional - CBS — CNPJ 32.500.613/0001-84